v.1  n.3  2019
Experiências Alternativas
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Entrevistas

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MIGUEL DE BARROS: ANCESTRALIDADE, RECONSTRUÇÃO E DEMOCRACIA

Raquel Paris

ENTREVISTA

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Gabrielly Pereira

Miguel, gostaria que contextualizasse de onde tu vens, e pensamos em começar com você falando da sua infância, como foi sua juventude, porque a gente sempre entende que nesses momentos existe um cisma, algo acontece.

Miguel de Barros: Eu não falo de mim, eu falo do meu país. E ao falar do meu país, posso contar parte onde integro e assim não construo muito vedetismo a volta da minha figura. Mas vou pontuando os elementos mais essenciais, mais críticos, mais inovadores. Meu país, Guiné-Bissau, fica situado na costa ocidental da África, tem 136000 km²  e, como estava a dizer, tem um território equivalente ao estado de Sergipe e tem uma população que não chega a 2 milhões de habitantes. Esse país tem mais de 33 grupos étnicos. Desses 33 grupos étnicos cada um tem a sua língua, tem a sua cultura, tem seu sistema de sociedade, tem suas estruturas de gestão da coletividade. Neste território, tem  coisas belíssimas, por exemplo, foi o último império pré-colonial Africano. Ou seja, antes da chegada dos ocidentais, já não só existia uma civilização, mas também existia uma ideia e uma administração, que foi o império de Gabu, que estava integrado dentro do grande império de Mali, mas que depois, com a luta que se deu e com a vitória de um outro grupo étnico, conseguiu ter sua autonomia em relação ao império de Mali, portanto, foi a última civilização pré-colonial em África e aconteceu no território que hoje é Guiné-Bissau, portanto, é um território cheio de história.

Nesse território também podemos encontrar dinâmicas culturais muito interessantes, por exemplo, há grupos étnicos que a sua estrutura de gestão política orienta-se por lógicas de sociedade vertical, com regulado, uma espécie por exemplo de um regime monárquico, com sangue azul, de linhagens que têm poder de gestão e administração do próprio espaço, mas há grupos étnicos, por exemplo que professam religiões de matrizes africana, cujo modelo social é completamente horizontal. Não existe chefes, não existe essa estrutura do regulado, a terra é uma propriedade coletiva, o trabalho é um bem coletivo e o produto do trabalho também é uma mais-valia coletiva. Tem todo um mundo de solidariedade de interajuda, de mobilização, que permite que a essência da vida seja a partilha do ponto de vista coletivo. Mas tem também grupos étnicos que, tem toda sua estrutura social na base do matriarcado, são por exemplos os Bijagós.

"a última civilização pré-colonial em África aconteceu no território que hoje é Guiné-Bissau, portanto, é um território cheio de história."

A propriedade é da mulher, a casa é da mulher, quem constrói a casa, é a mulher, quem dá o apelido é a mulher, quem gera o sagrado, é a mulher, o espiritual, é a mulher, e são elementos com um maior poder de decisão e de deferência dentro da comunidade, que são as Bijagós. Agora imaginem, é dentro desse território que, depois, 33 grupos étnicos, cada um com sua língua, com seu modelo de gestão, aparece uma língua que não pertence a nenhum dos grupos étnicos e nem é o português, que é o Crioulo, que é entendido como fator de coalizão e unidade nacional e que foi utilizado enquanto instrumento para a luta anticolonial. É um elemento extremamente importante, mas que todas essas características tiveram que confrontar com várias adversidades.

"A propriedade é da mulher, a casa é da mulher, quem constrói a casa, é a mulher, quem dá o apelido é a mulher, quem gera o sagrado, é a mulher, o espiritual, é a mulher, e são elementos com um maior poder de decisão e de deferência dentro da comunidade, que são as Bijagós."

Portugal diz que foram 500 anos de colonização, o que não foi verdade. Foram 500 anos de lutas e resistências. Nunca conseguiram consolidar uma administração colonial nesse território porque esses grupos não eram homogêneos e permitiram dar uma melhor travagem àquilo que eram os interesses coloniais, de modo que efetivamente só nos últimos cem anos da presença portuguesa em África é que de fato estavam em algumas zonas do litoral, a gerir algumas administrações. Houve resistências fortes, inclusive alguns administradores portugueses militares foram mortos por revoltas populares no território da Guiné-Bissau, então é um espaço conhecido como um espaço de resistência. Mas isso também por que a visão de Portugal em relação à colônia que era Guiné-Bissau, era sobretudo de uma colônia de exploração.

Quem olha para os manuais escolares de Portugal, até agora que falam das descobertas e dos produtos comercializados, havia homem escravos, marfim, ouro e alguns outros elementos, mas esses três vinham como os principais elementos de comercialização. Então, isso tudo fez o quê? Fez com que sempre a gestão da administração colonial tenha sido confiada a militares, a homens do exército. Nunca Guiné-Bissau ou Guiné Portuguesa teve, na altura, um administrador civil. Foi sempre dentro de um regime militar. Qual  foi a surpresa? Quando se deu o início da luta de libertação, início dos anos 1960, depois de uma revolta causada por um massacre de estivadores no porto de Bissau, o movimento popular conseguiu avançar para a luta armada. Passado algum tempo, oito, dez anos, já tinha 90% do território sob seu controle. Mas foi pior campo de batalha para Portugal, porque teve 11 anos de guerra, saiu derrotado, bastante derrotado, e as clivagens que foram criadas entre o movimento foram cruciais para depois também deixar muitas clivagens na própria Guiné-Bissau.

Por exemplo, Portugal teve um contingente muito grande de militares, mas majoritário desses militares, eram milícias locais, e foram utilizados para combater os irmãos. Então esse é um elemento forte porque, pois em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, Portugal criou uma política de segregação social e racial chamada Lei do Indigenato, ou seja, as pessoas que eram indígenas, tinham que dar provas da sua civilidade para ter o estatuto de cidadão Português. Então, para isso havia várias categorias, desde de grumetros, gentios, assimilados e civilizados. Civilizados, quem já era Português. Então isso significou falta de acesso à educação, falta de direitos cívicos, falta de um conjunto de serviços, e as pessoas tinham que provar, mediante seu batismo, mediante atribuição de normas portuguesas, mediante um conjunto de: saber falar português, comer na mesa com garfo e faca, ter cama de madeira e não um colchão no chão,  um conjunto de coisas que barrava, a priori, todas as possibilidades das pessoas serem consideradas cidadãos de pleno direito.

Então quando se dá a independência, o país herda também essa clivagem, essa segregação toda. Mas pior que isso é que, quando se chegou à independência, unilateral, proclamada por um movimento libertador, o PAIGC, em 1973, que foi reconhecido só um ano após a proclamação por Portugal, em 1974, nessa altura, conseguiu-se provar que, com esse tempo todo de colonização, só quatorze pessoas é que tinham acesso ao ensino superior, é que tinham licenciatura, ou seja, tinham sido graduados, que eram nativos da Guiné-Bissau. Por um lado, tens a segregação racial, tens a ausência de uma administração, e não tens conhecimento. E toda a estrutura econômica e comercial foi montada na rota do colonizador, não tendo nenhuma infraestrutura interna, pra permitir, por exemplo, alguma capacidade de desenvolvimento. Então é esse o Estado que, os que eram vivos, herdaram do regime colonial. Um Estado com alto nível de segregação, com fraca capacidade de infraestruturas, de capital humano, e também que ridicularizou e diminui bastante tudo aquilo que eram as potências que podiam haver das culturas populares e dos saberes tradicionais.

Foto: Gabrielly Pereira

Mas retornando ao PAIGC, o Movimento Libertador  definiu coisas muito importantes: que a prioridade era a educação, era cultura para questão de identidade e de construção do novo quadro de referência, mas também era uma economia planificada e era a questão da unidade Africana. Daí que a luta de libertação da Independência da Guiné-Bissau liderada por Amílcar Cabral foi feita também acompanhando Cabo Verde e defendendo a independência de todos os outros países sob o jugo colonial. Nisto, de 1974-84, deu-se uma revolução. O nível, por exemplo, das pessoas que tinham possibilidade de educação, expandiu. Foram colocadas escolas em todos os espaços nacionais, mas mesmo antes da independência, o PAIGC, nas zonas que conseguiu libertar, colocava escolas, eram escolas das zonas libertadas, e fez uma campanha enorme de quem tinha pelo menos quarta classe tinha que ensinar àqueles de primeira classe. Isso atraiu muita gente ao ponto de, em 1977, 1979, um ilustre Brasileiro chega lá, como exilado, para trabalhar, para implementar a pedagogia do oprimido: Paulo Freire. Ele viveu dois anos na Guiné-Bissau. E montou as brigadas de alfabetização em língua materna, com o teatro do oprimido, entre tantas outras coisas. E isso permitiu por um lado não só trabalhar pelo aumento da oferta educativa, mas também na alfabetização. E foi um momento de efervescência. Em dez anos nós tivemos quase trezentas pessoas com graduação e que voltaram ao país e o país cresceu, e criou um momento muito bom.

Mas o que que acontece? Em finais da primeira metade dos anos 1980, há uma espécie de crise do petróleo, que levou a uma nova racionalidade em termos de ajuda pública ao desenvolvimento, e aí o que entra em jogo? FMI, Banco Mundial.

"Movimento Libertador  definiu coisas muito importantes: que a prioridade era a educação, era cultura para questão de identidade e de construção do novo quadro de referência, mas também era uma economia planificada e era a questão da unidade Africana."

Alberto: Um reajuste global.

Miguel de Barros: É chamado, em África, Programa de Ajustamento Estrutural. Eu acho que foi mais programa de desajustamento estrutural. O que que aconteceu no caso da Guiné? Eu nasci em 1980, nessa altura, devido às clivagens de questões identitárias daqueles que eram originários de Cabo Verde, que estavam na administração pública colonial, mas que também participavam na luta de libertação e que estavam no poder político, trouxe uma espécie de clivagem com os autóctones, que reclamavam mais poder. Deu-se o primeiro golpe de estado, em 1980.

Eu nasci, quatro meses depois, golpe de estado. Então eu sou fruto de época dessas transformações. Eu chego a seis anos de idade, assisto à liberação econômica, ao fim da planificação da economia e àquilo que chamavam de comércio livre, da redução da capacidade do Estado. Aquilo que posso dizer dessa época dos anos 1980, há quatro coisas, por exemplo, que a mim me marcam de forma muito clara: primeiro é que, do ponto de vista alimentar, nós tínhamos uma economia diversificada, nós tínhamos uma produção integrada. Agricultura, fruticultura, horticultura, rizicultura, silvicultura, piscicultura.  E praticamente tudo chegava às mesas, pois o mercado permitia essa permuta, essa distribuição. E também havia um serviço agressivo pastoral que dava apoio aos produtores. Isso acabou. Então disseram que o país precisava pagar as dívidas, o país precisava atrair divisas, por isso o país precisava produzir para um mercado, e aí entramos em uma lógica de regime de produção de monocultura. E qual é a monocultura? De caju. Para fazer a exportação de castanha de caju para poder pagar a dívida e atrair divisa. Então, a economia empobreceu-se radicalmente. E aí sentia-se o enfraquecimento da classe média a transformar do espaço urbano, o êxodo rural, porque o Estado não existia nas zonas rurais e o empobrecimento das famílias. Então foi um período de muita tensão.

Outro elemento importante, que a mim me marca desse período, é que o Estado deixou de financiar o sistema educativo. Por exemplo, eu estudei na primária e tinha oito horas letivas, tinha quatro horas dentro de sala de aula e tinha mais quatro horas de atividades extracurriculares como aula de educação musical.  Antes de aprendermos a tocar piano, xilofone, guitarra, nós tínhamos que aprender a tocar instrumentos tradicionais da Guiné-Bissau: corá, bombolom, balafon, djembê, pra perceber quais são as sonoridades e como é que isso entra dentro da nossa espiritualidade, dentro da nossa identidade. E as músicas que aprendíamos eram cantadas em crioulo, cantávamos músicas étnicas para perceber depois o que é que Bethoveen diz e o que dizem outras companhias de música clássica.  Ou seja, nós não éramos completamente excluídos daquilo que era cultura erudita mundial, mas nós tínhamos nossa cultura popular.

Havia também disciplinas como, por exemplo, o trabalho produtivo. Para nós, merenda escolar vinha da produção da própria escola que abastecia suas cantinas escolares, onde participavam não só os alunos, mas também os professores, toda a comunidade escolar se mobilizava para produzir sua merenda escolar. O que isso tem de importante? A perspectiva da educação alimentar nutricional. Nós sabíamos como fazer a medição dos canteiros, sabíamos como fazer a enxertia, como é que uma laranja e um limão podem dar uma tangerina.  Nós sabíamos isso tudo. Isso também deixou de existir e passamos a ter cantinas escolares onde a farinha é importada, o açúcar é importado, e com enlatados para os meninos e meninas comerem. Ainda havia, na escola, uma disciplina interessante chamada trabalhos oficinais, que era tudo que era artístico: corte e costura, trabalho com barro, esculturas. Ainda havia uma disciplina chamada formação militante que era a consciência histórica e política do país: o que era a África, o que foi a escravatura, a colonização, quem são os heróis e porque o povo luta a libertação, e qual o comportamento do novo homem e mulher guineense num contexto de independência.

" Antes de aprendermos a tocar piano, xilofone, guitarra, nós tínhamos que aprender a tocar instrumentos tradicionais da Guiné-Bissau: corá, bombolom, balafon, djembê, pra perceber quais são as sonoridades e como é que isso entra dentro da nossa espiritualidade, dentro da nossa identidade. E as músicas que aprendíamos eram cantadas em crioulo, cantávamos músicas étnicas para perceber depois o que é que Bethoveen diz e o que dizem outras companhias de música clássica"

Amílcar Cabral dizia: "pensar com nossas próprias cabeças, andar com nossos próprios pés e ter a dignidade como qualquer cidadão do mundo". A formação militante era muito isso, era o ativismo, era mobilizar as pessoas de que não vão à escola apenas para ser um profissional, mas para serem cidadãos do seu país e da África, para transformar a África. Portanto, isso tudo acabou dentro do sistema educativo com as exigências do Banco Mundial.  Nós passamos a ter três aulas letivas, quatro turnos porque havia a cidade pressionando e a demanda aumentou. Depois reduziram os turnos, a escola deixou de ser um espaço criativo, de pensamento, passou a ser um espaço de memorização, onde os conteúdos mais afirmativos deixaram de existir, passaram a pôr disciplinas como educação social. Houve uma espécie de desconexão do sistema educativo com o compromisso de transformação da sociedade.Pior de tudo isso é que, quando se sai do sistema educativo, não tens nenhuma competência técnica que permita mediar a relação com o mercado de trabalho. Isso levou a uma clivagem forte na sociedade, em manifestações que puseram em causa os vários regimes e levou também a uma certa neocolonização, porque o sistema curricular passou a ser adaptado em função daquilo que era a agenda internacional, que não correspondia à agenda nacional, nem satisfazia à condição de cidadania do próprio aluno e, dentro disso, é nesse cenário de clivagem, com tensões políticas, que nós buscamos a libertação política.

"A formação militante era muito isso, era o ativismo, era mobilizar as pessoas de que não vão à escola apenas para ser um profissional, mas para serem cidadãos do seu país e da África, para transformar a África."

Embora a situação interna fosse tensa, o clube de Paris, junto aos financiadores internacionais, disse: “a partir de agora nós podemos dar ajuda ao desenvolvimento mas só se vocês entrarem na democracia, só se vocês começarem a fazer eleições”. Ou seja, o processo de democratização do país não foi um processo construído a partir de uma agenda interna e nem através de um compromisso de qual é o sentido de democracia que se desejava.Nesse âmbito, em 1994, nós fomos para as primeiras eleições com mais da metade da população analfabeta, que não sabia qual era o sentido do seu voto, mas sabia como votar para que o voto fosse validado. Isso levou à construção de partidos políticos com uma tendência étnica, regionalista, populista, cujo o interesse era salvaguardar o seu ingresso dentro do Parlamento, do jogo político, para poder também beneficiar-se do recurso do Estado. Resultado: em 45 anos de independência temos 49 partidos políticos. Mas o que isso representa em capacidade, compromisso, projeto político-social de transformação? Zero.

Nessa perspectiva, o país entra em um sistema de golpes de Estado, numa situação de muita tensão social, de guerra civil, embora não haja nenhum campo de refugiados. É pra perceber que a clivagem é política mas a convivência é perfeitamente pacífica. É nesse contexto que já estávamos dentro dos movimentos associativos juvenis e começamos com uma ação bastante forte de mobilização juvenil em torno das questões mais críticas para os jovens: a esperança pro futuro, transição para a vida adulta, direito à educação, mobilidade, emprego, e isso permitiu criar um verdadeiro movimento associativo juvenil e que desencadeou várias ações e permitiu não só julgar o papel de como concretizar alguma competência que a escola não dava,mas, sobretudo, de salvaguardar alguma integração para os jovens, porque é o país com menor taxa de violência a nível da África Ocidental. Em todos os níveis há um comportamento ético, cívico.

E para Estados frágeis como a Guiné-Bissau, pós conflito com todas as questões identitárias por arrumar, e todas as fragilidades do ponto de vista financeiro, o que acontece é que tu tens uma abordagem neocolonial que retira desses estados a capacidade de serem livres pensadores para implementar suas próprias políticas. Mas, ao mesmo tempo, coloca-os como se eles tivessem problemas uns com os outros. É aquele ditado, em casa de pobre, todo mundo tem fome e ninguém tem razão. Mesmo assim, tem surgido dinâmicas muito interessantes nos movimentos sociais, de forças políticas com gente que não tem tradição de posicionamento político e com a visão e a missão de transformação social. Muito movimento juvenil, das mulheres, dos camponeses e isto tem permitido uma abordagem muito mais pragmática no sentido público da racionalidade cívica.

Mas ao mesmo tempo está a levar a melhoria dos atores do sistema político, agora tem aparecido melhores candidatos, os partidos vêm todos com programas, os candidatos a deputado são conhecidos, há debates públicos e há um escrutínio muito forte, por exemplo, nas últimas eleições eu dirigi o grupo da sociedade civil que fez o monitoramento eleitoral com mais de 480 monitores a nível nacional que durante nove meses fiscalizaram registro eleitoral de campanha de educação cívica, campanha eleitoral, ato e até contagem do voto e até transporte da urna. Então isso deu uma maior segurança e uma maior confiança de que é possível fazer as coisas acontecerem bem.Já a racionalidade econômica, não tem que ser baseada nem no modelo extrativista, nem no modelo do Banco Mundial, tem que repensar toda uma filosofia que articule a soberania alimentar, produtiva, econômica, financeira. E sobre a soberania financeira há um elemento importante é que a moeda da Guiné-Bissau, moeda da África ocidental mas que tem paridade e referência da antiga moeda francesa, franco-francesa.  Nossa moeda é franco CFA. Quem é que fica com os royalties para garantir a segurança cambial? A França. Nós pagamos a França para ter uma moeda que nem a França quer. E são essas coisas que existem para nós em África.

Então o desafio dos países africanos é de serem capazes de emanciparem-se politicamente e construírem um modelo de transformação que permita pelo menos terem uma mesma visão daquilo que serão possibilidades de efetivamente construir processos mais endógenos e esses processos endógenos permitirem a mobilidade, serviços, bens, capitais, mas, também, de relações de parcerias entre iguais.

Foto: Gabrielly Pereira

"Então o desafio dos países africanos é de serem capazes de emanciparem-se politicamente e construírem um modelo de transformação que permita pelo menos terem uma mesma visão daquilo que serão possibilidades de efetivamente construir processos mais endógenos e esses processos endógenos permitirem a mobilidade, serviços, bens, capitais, mas, também, de relações de parcerias entre iguais."

Alberto Aleixo: Em medida, um regime, um governo, quanto tempo durava?

Miguel de Barros: Nós nunca tivemos um governo que chegou ao fim da legislatura, nunca. Tivemos 20 anos de democracia, fizemos 5 eleições, tivemos 10 golpes de estado. Esse que é o regime. O país desde 1984 vive sob tutela, de 1984 a 1991 viveu sob tutela do FMI e do Banco Mundial. Depois de 1995 até aqui entrou na tutela do CEDEAO, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, com uma moeda regional. E depois a partir do conflito como força de interposição militar. E a partir de 2000 com a presença do escritório especial das Nações Unidas para a manutenção da paz que nunca deu um tiro. Mais para justificar o estatuto de alguma coisa que não existe porque ninguém deu tiro em ninguém e não há guerra civil não há nada.Agora esse contexto permitiu de fato a emergência de uma sociedade civil muito mais atuante. A liberação política aconteceu efetivamente em 1994, com as primeiras eleições multipartidárias, mas em 1991 começou A haver algum reconhecimento de algumas ONGs. Por exemplo, a Tineguena, onde estou, foi fundada por Augusta Henriques que trabalhou com Paulo Freire em 1991 e assumi-se como uma organização ambientalista. Eram as mulheres mais progressistas, eco-feministas, mas surgiram outras organizações como a Liga Guineense dos Direitos Humanos, ação para o desenvolvimento, uma intervenção muito voltada para a agricultura, para as comunidades. A Alternar, que está muito voltada para a educação, numa primeira fase eram organizações extremamente militantes essas ONGs, mas extremamente também profissionais, com formação de alto nível e que tinham muita ligação com estruturas comunitárias, locais.

No pós-conflito, 1998, 1999, nós transitamos desse regime para uma espécie de efervescência de organizações mais de intervenção em termos de emergência, mas, com muita presença de organizações internacionais, estrangeiras, que vêm dentro da propaganda de ajuda pública para o desenvolvimento, ou seja, eu vou financiar um projeto para a segurança alimentar, mas quem executa esse projeto é uma ONG europeia, quem compra os equipamentos é a Europa, vem com assistente técnico da Europa, não paga imposto, e toda a estrutura pensante  é a Europa. Então onde está a ajuda pública? Tudo deve ser feito no contexto de origem. E em Guiné-Bissau, isso permitiu por um lado o resgate de duas coisas. A primeira coisa é que, tudo aquilo que eram as organizações populares, tradicionais, que não estão dentro dessa cadeia de cooperação, mas também o surgimento de alguns movimentos sociais e sobre isso escrevi um livro, História da Sociedade Civil, que  são pessoas politicamente organizadas ou coletivos organizados. A articulação entre esses dois movimentos de grupos populares e tradicionais permitiu resgatar algumas valências culturais. Por exemplo, montar sistemas de   mutualidade no crédito. Agrupamento de vendedoras de peixe tem um sistema rotativo de crédito, com esse sistema rotativo de crédito cada mês é uma que fica com o dinheiro e ela pode fazer o investimento que quiser, mas dentro disso ainda criam fundos que permitem ter mutualidade na saúde, então vão construindo essas agendas e as ONGs nacionais vão dando estrutura, vão dando assistências para gerir aquilo como se fosse um regime de cogestão.

Isso permitiu, por exemplo, criar áreas protegidas pela gestão comunitária, criar fundos de apoio a empreendedorismo feminino, criar por exemplo iniciativas de financiamento de bolsas de estudo para meninas entrarem nas universidades. Isso deu um boom no país e a economia  foi ficando mais popular do que a economia oficial. Eu tenho dito que sobre economia informal, não há nada que é mais formal do que aquilo. Pessoas pagam os seus impostos, mesmo que tenham um espaço no chão, expõem seus produtos, pagam ao Ministério das Finanças, pagam o Ministério do Comércio, tá tudo ligado. Agora a racionalidade é que não é para contribuir para pagar os impostos ao estado, a mais-valia tem que ser pro investimento da atividade econômica, porque isso que gera a capacidade depois de construção de uma autonomia.

E bem, há um ambiente muito favorável de apropriação da consciência cívica, política, que tem permitido um país onde o sistema político é extremamente machista, mas aprovaram por exemplo a Lei de Cota, 36% da representação parlamentar seja ocupado por mulheres. Ou seja, são essas coisas que estão a acontecer. Estava falando da merenda escolar, que era tudo importação, nós conseguimos passar três pautas muito importantes no espaço de três anos, primeiro levamos o estado a introduzir dentro do sistema educativo, no currículo, disciplinas de educação alimentar e nutricional e disciplinas de educação ambiental. No ano passado, levamos o estado a assumir que pelo menos 30% de compra e alimentos para a merenda escolar terá que vir da agricultura familiar camponesa. E que desses 30% provenientes da agricultura familiar camponesa, 30% terá que ser comprada direta das mulheres, isso já está.

O número das meninas nas escolas está a aumentar, a capacidade econômica está a aumentar, a possibilidade de educação alimentar aumentou, porque tem hortas. E aprovamos agora nossa estratégia de fome zero até 2030, onde o Governo, por iniciativa da sociedade civil, já tem uma estratégia ao longo prazo. São essas coisas que acontecem, tens um país com um estado institucionalmente frágil, mas tem uma sociedade civil extremamente forte e atuante e que consegue pautar a agenda pública, aquilo  que é do interesse coletivo e, ao mesmo tempo, na sua estrutura muito mais espontânea, ter a capacidade de reivindicação de protesto contra os militares que deram o golpe, contra os ministros corruptos, contra as Nações Unidas que não está a fazer seu papel, contra a existência de uma moeda que é uma base neoliberal e neocolonial com o sistema francês. Então estamos na melhor fase de efervescência cívica na Guiné-Bissau.

"Há um ambiente muito favorável de apropriação da consciência cívica, política, que tem permitido um país onde o sistema político é extremamente machista, mas aprovaram por exemplo a Lei de Cota, 36% da representação parlamentar seja ocupado por mulheres"

Nós da Guiné-Bissau temos um contexto favorável que o estado não financia a sociedade civil, o estado só faz algumas isenções, então a sociedade civil tem uma melhor autonomia para ir buscar seu financiamento, por exemplo, eu recuso buscar financiamento da União Europeia, vou buscar as fundações militantes que têm visão compartilhada conosco, não querem saber dos projetos, mas queiram financiar os processos de emancipação, aí em vez da lógica de fazer projetos de curta duração e de impacto imediato, vou elaborar um pensamento estratégico em que introduzo dentro desse pensamento estratégico a capacidade da autonomia econômica e também financeira. O que isso significa? Atividades geradoras de renda, economia criativa, empreendedorismo sustentável, para que dentro da tua proposta política tenha sempre uma parte que permita atrair recursos para autofinanciamento.

As organizações que conseguem chegar a esse nível têm o maior nível de autonomia e tem a maior capacidade para evitar toda os esquemas de cooptação política. Agora, as organizações desenvolvem seu plano de negócios, seus planos de gestão de recursos humanos, seu plano de captação de financiamento e ao mesmo de como transformar a sua própria nome numa marca, também vendível, com produtos, pode ser prestação de serviços, pode ser produtos alimentares, pode ser produção de conhecimento, pesquisa aplicada, pode ser monitorização das políticas públicas. Isso tudo permite ter elementos dentro da organização que trabalham não só como profissionais mas como ativistas e, ao mesmo tempo cria uma relação, uma espécie de equidade dentro da tua própria proposta.

Em Canadá isso está a acontecer de uma forma muito bonita, em alguns países de África isso está a começar também a acontecer. Na Guiné, nós decidimos que nos próximos cinco anos não vamos concorrer ao financiamento da União Europeia. Vamos buscar fundos alternativos e gerar os nossos próprios fundos, descobrir coisas que nós não sabíamos que poderíamos fazer, por exemplo criamos marcas de produtos da terra e do mar, transformação de flor de sal, de mel biológico, de sabão biológico, de óleo de dendê, arroz integral, tudo é iniciativas que nós tivemos e que fazíamos só por fazer, mas agora estamos a apoiar comunidades locais ou em modelo de cooperativa familiar, microempresa ou em modelo associativo ou associação só de mulheres que estão a produzir.Nós trabalhamos tudo aquilo que é marketing, a questão da marca, distribuição e 90% das vendas vai para quem produziu e 10% fica pra nós, pra fazer toda a atividade de promoção de venda e pagar os salários.

Então para aquilo que é crucial para nós não precisamos de financiamento, mas para aquilo que nós queremos trazer como um estímulo, aí vai buscar financiamento que é complementar, não põe em causa a nossa visão. Isso é muito importante. Depois para salvaguardar a questão da cooptação do que estamos a fazer, temos dois projetos mais interessantes, são os projetos que têm o menor volume de financiamento, mas são os que têm um maior impacto que é primeira são as monitorizações de políticas públicas. Estamos a monitorizar tudo aquilo que é exploração dos recursos naturais, pesca, petróleo, mina, areia pesada, então somos procurados por outras entidades para prestar informações, para prestar serviços e pagam. Porque mostramos como o estado cumpre ou não as diretivas nacionais, internacionais sobre a questão da gestão dos recursos naturais e somos integrados em plataformas que nos dão dinheiro para fazer esse trabalho.Monitorizamos a governação como um processo eleitoral e também recebemos donativos de organizações filantrópicas para continuarmos a fazer esse trabalho, porque é importante salvaguardar o nível de democracia. Há uma linha de compra de alimentos aos camponeses, aos produtores rurais para merenda escolar, ao invés de comprar alimento fora do país, nós que estamos a gerir, a comprar diretamente desses produtores e salvaguardar que eles continuem a receber o dinheiro e os produtos chegam na merenda escolar.

"Na Guiné, nós decidimos que nos próximos cinco anos não vamos concorrer ao financiamento da União Europeia. Vamos buscar fundos alternativos e gerar os nossos próprios fundos, descobrir coisas que nós não sabíamos que poderíamos fazer, por exemplo criamos marcas de produtos da terra e do mar, transformação de flor de sal, de mel biológico, de sabão biológico, de óleo de dendê, arroz integral, iniciativas que nós tivemos e que fazíamos só por fazer, mas agora estamos a apoiar comunidades locais ou em modelo de cooperativa familiar, microempresa ou em modelo associativo ou associação só de mulheres que estão a produzir."

Raquel Paris: Como a juventude vem protagonizando esses espaços democráticos e a luta pela democracia?

Miguel de Barros:Na África Ocidental, mais de 60% da população é jovem, com menos de 40 anos de idade. Aliás, o último prêmio que fui receber é exatamente a distinção de figuras em África Ocidental que estão implicadas a um processo que demonstram que há uma população maioritária mas que tem estado um bocado invisibilizada dentro do processo da transformação, isso tudo dentro do processo da decisão política. Então eles mapearam um conjunto de jovens do setor privado, da política, da sociedade civil, da diáspora que tem participado um bocado e construído essa visão alternativa. Por que isso é importante? Porque tendo uma população maioritária que é jovem, nem sempre as políticas públicas eram voltadas para os jovens. Mas o mais agravante disso é que nós temos uma sociedade em África gerontocrata, com a afirmação do poder dos mais velhos e sobretudo um poder machista e muito autocentrado dentro daqueles que estavam na estrutura da tomada de decisão.

E costumamos dizer lá: o que é pra nós, sem nós, é contra nós. Eu não posso dizer que quero fazer uma política pública voltada para a questão da equidade de gênero se essas políticas não integram, não só as demandas mas a presença e a capacidade de decisão das próprias mulheres. Pois se não, é uma política para as mulheres mas não tem nenhuma validade, e é a mesma coisa com os jovens. Só há cinco anos é que uma política  nacional para os jovens de Guiné-Bissau passou a existir, mas em todo o processo eleitoral, a luta da libertação foi feita pela a juventude. Mas isso não transitava em algo concreto. Em 1994, com a crise do sistema educativo houve a primeira manifestação dos jovens que pararam todas as escolas públicas, privadas, comunitárias, de autogestão, tudo parou para reivindicar o direito à educação dos jovens.A pauta das necessidades dos jovens foi feita a partir dos seus próprios coletivos. Nessa altura surgiram as redes juvenis, todas, tanto no espaço urbano, rural, na diáspora. Aliás, nos países de língua oficial portuguesa, a Guiné-Bissau é o país que mais tem associação de jovens e isso replicado a suas diásporas e tudo. Só que essas associações, como disse no passado, julgavam parte importante da integração cursos de associativismo, voluntariado, gestão de projetos, saneamento básico, comunicação, direitos humanos, gestão de saúde, todos tiveram esses tipos de curso lá, com universidades da juventude, escolas de voluntariado. Ou seja, permitiu com que os jovens começassem a conectar entre si. Eu conheci jovens que nunca tinham saído da sua localidade, pra ir por exemplo, do norte para o sul ou para ir a capital. Mas esses programas criados pelas associações permitiram uma mobilidade e uma conexão muito boa e que também favoreceu a construção de projetos, microprojetos, mais jovens passaram a ter alguma ocupação. Mas mesmo assim não conseguiu cobrir toda a demanda, não temos por exemplo um sistema público que dá bolsa de estudo, as universidades surgiram de uma forma muito tardia, os jovens não têm acesso ao crédito, então, limitava suas atividades a um caráter mais de voluntariado.

Quando se viveu o conflito político de 1998-99, consciente dessa fragilidade e consciente da necessidade da mão de obra pelas forças da guerra, as duas partes recrutaram jovens com promessas de emprego. O grupo, por exemplo, que estava com as forças governamentais, todos foram integrados depois na polícia e isso aconteceu também em Angola. Mas no grupo que estava com a outra parte beligerante da junta militar, todos foram integrados no exército. Porque os jovens com baixo nível de escolaridade não tinham capital social e cultural, e nem tinham nenhuma rede de influência que pudesse permitir, por exemplo, acesso à bolsa de estudo, ou até outra mobilidade muito mais atrativa. Então, optaram por negociar sua participação nas forças beligerantes da guerra. Uns receberam crédito e abriram seu negócio. Isso aconteceu Guiné, Serra Leoa, aconteceu em Moçambique, aconteceu em todos os países que tiveram essa preocupação: “temos mão de obra, que se não for integrada de algum modo, irá gerar alguma situação muito mais perversa”. E os jovens conscientes também que não tinham outra possibilidade, ativaram também essa sua estratégia e negociaram seus posicionamentos. Só que passados dois, três, quatro anos, com o surgimentos das primeiras universidades públicas na Guiné-Bissau, houve espécie de renovação da esperança, uma adesão bruta dos jovens à universidade, mas a universidade, como num surgimento em um contexto de empoderamento, ficou também esvaziado daquilo que seriam as oportunidades de fato, de emprego e de garantias ao conhecimento e de diploma em contraponto por exemplo ao de Portugal,  Espanha,  França, que têm outra bagagem.

Então aí começamos a ter um fenômeno que chamamos lá de Bancadas, que é não mais que uma sociedade de esquina. Jovens que decidem se concentrar nas esquinas nos bairros, passam todo o dia sentados a falar de política, a falar de futebol, de arte, de telenovela, a falar de tudo. Então as pessoas passam pelos bairros e encontram uma quantidade de jovens permanentemente nesses espaços. E depois, o que acontece? eles mandam músicas na rádio fazendo dedicatória para a Bancada do bairro não sei que tal… “Sabemos que vocês estão aí, estamos convosco”. Ou seja, há uma contingência: vamos pôr nossa precariedade para que vejam em que estado nos deixaram.

"A pauta das necessidades dos jovens foi feita a partir dos seus próprios coletivos. Nessa altura surgiram as redes juvenis, todas, tanto no espaço urbano, rural, na diáspora. Aliás, nos países de língua oficial portuguesa, a Guiné-Bissau é o país que mais tem associação de jovens e isso replicado a suas diásporas e tudo."

Raquel Paris: Então isso é consciente?

Miguel de Barros: É muito consciente. O que passa a acontecer? Começa a haver uma crítica pública: “agora os jovens não querem trabalhar, passam todo o dia sentados aí, jogando cartas, fazendo chá, não sei que tal”. Porque passa a ser uma sensação muito asfixiante. Os pais a verem que os filhos estão numa situação onde não tem esperança, eles não têm capacidade para influenciar. Os dirigentes veem que as juventudes partidárias não conseguem mobilizar os jovens todos das bancadas, então o fenômeno Bancada começa. Esse fenômeno “bancada” é acompanhado como forte intervenção do movimento de música RAP. Então, os jovens da música RAP começaram a autorizar os discursos dos independentistas, a dialogar com esses discursos, a buscar as comunidades tradicionais, a fazer samples com ritmos americanos, e começam a denunciar tudo aquilo que é precariedade juvenil. No início, uma reação muito negativa. “Ah, esses meninos agora só andam dizendo palavrões, não sei que tal”. Todo mundo consome isso. Todo mundo. Rádios de antena dão um tempo de 3 horas seguidas só de música RAP. Entram no transporte público e é música RAP. Até as crianças. Tudo é música RAP. Então houve uma espécie de asfixia de crítica, todo mundo a falar da música RAP, a denunciarem a questão do narcotráfico, a denunciarem a questão da corrupção, a denunciarem o clientelismo político, a denunciarem tudo, a violência doméstica. Então, de 1999 a 2012, foi assim, um boom. Aliás, para o  guineense em Cabo Verde, Portugal, Brasil, Estados Unidos, todos a produzirem e a colocarem no mercado. E as rádios a reproduzirem videoclipes, a passarem no Youtube, então há um ambiente de saturação com a crítica dos jovens. Aí começam os programas, começam a surgir os financiamentos para empreendedorismo juvenil. E aí o programa de ações tenta fazer, em 2006, uma inauguração de estratégia de emprego jovem em resposta a toda essa pressão que os jovens estavam a fazer.

Só que as estruturas internacionais, para justificar alguma intervenção, obrigaram as redes mais potentes a assumirem algumas atividades das associações juvenis. Ou seja, as associações que estavam a disputar com essa capacidade precisavam ter seu financiamento. Mas para ter acesso ao financiamento e fazer toda a atividade de empreendedorismo, ou deveria estar juridicamente legalizadas ou deviam estar dentro de uma rede que recebe financiamento. Então, acabou por acontecer aquilo que é chamado de precoce institucionalização no caráter reivindicativo das associações.E é com esse movimento de Movimento Ação Cidadã, que assumo o slogan de Cabral: pensar com nossas próprias cabeças, andar com nossos próprios pés. Tem o Movimento de Cidadãos Conscientes Inconformados, o slogan é “o povo não é lixo”, em crioulo “povu i ka lixo” são eles que começam a arrastar a gente para a rua, então tens uma transformação, em um espaço dois anos temos mais de 20 movimentos juvenis que entram sob a questão da agenda pública e que não querem receber financiamento nem quer receber por projetos, mas querem ter a sua voz no espaço público. Estamos em um momento de maior efervescência de caráter contestatório mas também com a abordagem de construção porque deve ser a agenda política.

Então há de fazer uma reforma profunda, não só de elite política que gera a estrutura de defesa de segurança mas também dos oficiais que estão dentro da estrutura de defesa de segurança. Para que isso aconteça também é preciso que haja a própria reestruturação do sistema judiciário. E o sistema judiciário brasileiro, por sua vez, tem uma dose excessiva de politização e essa dose excessiva de politização acaba por legitimar o caráter violento da própria força de defesa de segurança. E o mais complicado é quando o Brasil acredita que é através do recurso da violência que pode resolver um problema de desigualdades sociais. Não é criando por exemplo, os BOPES (Batalhão de Operações Especiais) e companhias de cá que se resolvem os problemas de marginalização e violência, é através de políticas públicas executadas também por atores e atrizes que tenham um compromisso como o respeito aos direitos humanos.

"Então há de fazer uma reforma profunda, não só de elite política que gera a estrutura de defesa de segurança mas também dos oficiais que estão dentro da estrutura de defesa de segurança. Para que isso aconteça também é preciso que haja a própria reestruturação do sistema judiciário."

Mas agora o grande desafio nisso é que nós temos que defender os direitos humanos inclusive daqueles que nos torturam. Nós temos que ser capazes de ser radicais mas sem perder o humanismo e sem perder a integridade. À medida que nós fazemos isso significa que nós não estamos a construir nosso discurso público e nem nossa capacidade de mobilização a partir da agenda do outro. Se a agenda do Bolsonaro, de direita, é questão de morte, nós vamos construir a agenda da vida e da convivência. Então, isso não significa não falar daquilo que eles estão falando, isso significa falar de outra forma. Eu acho que nós tivemos dificuldades de construir uma contracorrente discursiva, não pra dialogar mas para mobilizar as bases que eram necessárias.Agora, eu até cheguei ao ponto de, com os meus amigos brasileiros, eu disse que é uma coisa boa que eu acredito, é que com o regime do Bolsonaro a gente vai dar sete passos atrás...

Alberto Aleixo: Igual ao Trump, né.

Miguel de Barros: Sim. Mas depois desse processo o nível de consciência vai despertar que até criança vão falar coisas que ninguém imagina. Enquanto mais o tempo passar menores serão as possibilidades de construir alternativas. Combate-se o adversário com propostas alternativas, não a partir da sua própria pauta. Os conflitos no interior da direita brasileira são suficientes para se aniquilarem, então que fiquem com seus problemas mas aqui nós vamos construindo.E é isso que tem que acontecer. Portugal fez isso muito bem. Portugal chegou às eleições com um governo de direita coligado que não era maioria absoluta. Os de esquerda que não se falavam, juntaram-se e formaram maioria parlamentar, aprovaram o programa, formaram o governo. O segundo partido mais votado está no governo, mas os outros ninguém está no governo, estão a aprovar pautas no parlamento, e todos os anos encontram a discutir o orçamento geral do Estado, o aumento no sistema nacional de saúde, aumento do sistema nacional educativo. Economicamente o país está a crescer, quando o país estava a cortar, a diminuir tudo, e com uma política que vinha de banco mundial, de FMI, União Europeia, etc.

Ou seja, o problema não está, no meu ponto de vista, na possibilidade de vencer a luta mas o problema está de que forma nós vamos construir a nossa alternativa. E construir nossa alternativa passa por um conhecimento de quem está em melhores condições para liderar essa agenda, onde cada um depois continua a jogar o seu papel. Agora, enquanto mais fragmentado, pior, e é esse o maior risco que eu vejo aqui no caso brasileiro.E vou dizer uma coisa, esse movimento de Haddad e do Boulos só será uma alternativa se a cúpula for capaz de integrar mulheres, negros e indígenas. Só. Não pode ser um movimento elitista. O modelo Lula já passou, há que se aceitar isso e colocar Lula em seu devido lugar de quem construiu um país mais justo. O Lula não pode ser mais a alternativa do futuro, não pode. O tempo mudou e quando o tempo muda nós temos que mudar também, se não depois nós vamos ficar a reboque das mudanças que irão acontecer e não seremos nós a protagonizar as mudanças. A abordagem, a energia e a mensagem que Haddad nos trouxe nessa campanha já não são do tempo do Lula.

Gabriele Roza: Eu desconfio deles porque eu acho que eles são homens brancos demais para perceber que precisam de uma inovação nesse sentido.

Miguel de Barros: Mas eles não têm que perceber, têm que ser feitos elementos que permitam a compreensão de que isto tem que acontecer. O desafio dos movimentos sociais aqui é perguntar exatamente dessa representatividade, não só na base mas na cúpula. E se isso acontecer muita gente vai agir na expectativa, dando uma nova confiança a esquerda.

Raquel Paris: Pra gente encerrar, eu tenho certeza que você conhece bem aqui os paradigmas que nós utilizamos aqui como pilares da instituição, como o Paradigma da Potência e a Pedagogia da Convivência. Pra gente fechar eu queria que você colocasse como você vê essas potências se articulando dentro da Guiné? Como essas potências começam a se articular para fazer esse enfrentamento no mundo globalizado?

Miguel de Barros: Há três finais interessantes em Guiné-Bissau. A Guiné-Bissau do futuro, há maior consciência sobre o patrimônio natural e cultural das novas gerações. E há uma espécie de questão de demanda de sustentabilidade, que agora transformou-se em uma pauta de quase todos os movimentos juvenis e feministas. Talvez seja um elemento do quadro institucional das ONGs e extravasou dentro daquilo que é visão da nova geração do movimento feminista e também num momento onde as organizações camponesas estão a ter maior visibilidade. Outro elemento importante é que há uma outra juventude muito mais qualificada, que tem maior propriedade do país, que tem maior conexão com o mundo e que está a se interessar a cada vez mais não só pela vida política partidária mas por movimentos sociais. E a partir daí poderão também deixar o seu legado geracional, isso é muito importante. E por último é que também há cada vez mais uma consciência sobre a questão da igualdade de gênero que também é muito favorecida pelo movimento das mulheres e por uma diáspora cada vez mais atuante, tanto no campo político, mas como também no campo econômico e cultural. Essa é uma visibilidade enorme das mulheres, das jovens que querem um país, uma diáspora nas artes, mas também, nas lideranças das organizações de algumas entidades. O que pra mim seria um elemento aglutinador é que tem que se construir uma visão partilhada do futuro, ser aquilo que nós defendemos hoje.

É uma pauta que só se adequou dentro de um quadro institucional e político, e assim, tem pouca possibilidade de ser sustentado. Agora, se for uma visão partilhada para a própria sociedade, juntamente com os atores políticos e da própria diáspora guineense, aí seremos muito mais consequentes e mais efetivos. E acho que um grande desafio que nós temos e algo que não será possível dentro de uma desventura política de quatro anos, primeiroé  começar a criar base para que a médio prazo isso seja algo muito mais favorável, sendo isso que permitirá a renovação das instituições. É isso que vai permitir também a própria ideia de eficácia das políticas públicas. Isso que vai permitir também as pessoas sentirem que estão em situação de maior efetividade da sua própria participação e isso deixa-me com alguma esperança.

Fazendo algum paralelismo com o caso brasileiro por exemplo hoje está a se combater algumas pautas muito importantes, o que foi mais um consenso entre as estruturas, mesmo sendo demandas sociais,  por exemplo, cotas dos negros nas universidades. Por que digo isso? E há para mim elementos estruturais. Quando a sociedade não consegue de forma normal garantir políticas equitativas, então, tem que tomar políticas afirmativas para pelo menos ajustar para depois a coisa normalizar. Mas fazendo isso, tem que se fazer em duas lógicas: num compromisso geracional, para que não seja só uma coisa, episódica, de um governo que tem a sua base mais favorável,  tem que se fazer também dentro daquilo que eu acho de um contrato social. Esse contrato social tem que envolver estruturas políticas no poder, e aqui eu falo tanto dos órgãos que estão no governo propriamente, como os supremos e também trazer o próprio setor privado. Tem que estar. E nesse caso também trazer aquilo que são, por exemplo, os movimentos sociais mais do campo cultural para construírem essa capacidade de efetivação dessas políticas.

"A Guiné-Bissau do futuro, há maior consciência sobre o patrimônio natural e cultural das novas gerações. E há uma espécie de questão de demanda de sustentabilidade, que agora transformou-se em uma pauta de quase todos os movimentos juvenis e feministas."

O Estado tinha que não só financiar, mas colocar o setor privado também a criar espaços de emprego que permitam efetivar a própria oferta afirmativa. A segunda coisa que tens que ter a capacidade de criar políticas de investimento e fomento cultural que permitam construir a capacidade de universidade e mercado serem mais igualitárias. Quando essas dimensões entram, cria um ecossistema favorável, ou seja, não some a necessidade de uma pauta política. É isso o que aconteceu no caso da cota, é isso que aconteceu no caso da questão do desmatamento, é isso que vai a acontecer agora também na questão dos direitos reprodutivos, porque mais uma vez temos uma aliança política envolvendo a banca [bancada] da fé, o que traz os setores mais retrógrados e fechados que vão cortar todas as liberdades que tinham sido conquistadas, mas não garantidas. Ou seja, tem que haver um contrato social muito mais amplo e que permita comprometer os diferentes atores e, depois blindar as conquistas.

Entrevista realizada em Abril/2019
Colaboraram: Alberto Aleixo,  Gabriele Roza, Gabrielly Pereira e Thaynara Santos

Raquel Paris   |   Brasil
Jornalista e Coordenadora de Comunicação da UNIperiferias
raquel.paris@imja.org.br
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