v.01  n.01  2018
O Paradigma da Potência
v.01  n.01  2018
O Paradigma da Potência
Editorial
O Paradigma da Potência e a Pedagogia da Convivência

Fernando Fernandes, Jailson de Souza e Silva e Jorge Barbosa
Instituto Maria e João Aleixo

Apresentação

Nos tempos presentes, o ódio e a indiferença social predominam no debate público, na retórica política e nas narrativas midiáticas na sociedade – inclusive ganhando sua sustentação no desrespeito provocado por discursos étnicos, morais e religiosos frente ao outro. Nessa cena social regressiva, materializa-se um paradigma que ameaça a democracia e o reconhecimento da diferença.

Aliado a esse processo, o sectarismo, em suas diversas formas, sobressai em várias agendas ideológicas – compreendidas tanto no espectro do extremo da esquerda ao da direita – intensificando tensões políticas e simbólicas.

Os discursos e práticas acima identificados estruturam o quadro atual que produz, reforça e dissemina discursos que legitimam a desumanização de grupos sociais inteiros, assim como intensificam o descarte de pessoas marcadas como diferentes ou antagônicas.

Para esse plano discursivo que vai se difundindo de forma assustadora e devastadora em sua sociabilidade – favelas, periferias, cortiços, ocupações e tipos assemelhados de moradia – compartilham representações simbólicas estereotipadas no cenário urbano. Deles, a representação social é tipicamente associada a rotulações negativas e preconceituosas. Ao fim, reforçam características físicas e sociais inferiores aos padrões normativos definidos pelos regimes estéticos hegemônicos e pelos modelos conservadores de habitabilidade de urbana.

Ao seguirmos as contribuições de Pierre Bourdieu, e ao considerarmos o espaço urbano como campo onde o capital simbólico da territorialidade e de seus habitantes agregam status econômico e social, podemos registrar como o acúmulo de capital simbólico na cidade é central para o acúmulo de capital econômico e social.

Portanto, argumentamos, em nossa primeira edição de PERIFERIAS, que a melhoria dos meios e condições de existência de territórios populares em muito dependem de mudanças nas marcações simbólicas que as atravessam profundamente.

São mudanças que, entretanto, não se concretizam com a incorporação de concepções de estética e de habitabilidade dominantes, mas sim com o reconhecimento do poder inventivo – resultado das estratégias e afirmações de interação do no espaço urbano – que a população residente em territórios marcados pela desigualdade possui.

Narrativas de origem do Paradigma da Ausência

É aceito quase como consenso o fato de que ocupações urbanas com limitado acesso à infraestrutura e serviços públicos, e com baixo perfil de status social (muito em detrimento dos baixos níveis educacionais, alto índice de desemprego, precariedade no trabalho, prevalência de indicadores precários relacionados à saúde, e assim sucessivamente), sejam basicamente classificadas como territórios “desprovidos”, “desfavorecidos”, “desprivilegiados”, “pauperizados” ou “carentes”.

Essas adjetivações contribuem para a conformação de uma doxa urbana, na qual a depreciação simbólica, a partir dos discursos elaborados e disseminados pela mídia de massa, torna-se senso comum; o mesmo ocorre com narrativas distorcidas (conversas informais, piadas) – fazendo com que políticas públicas reproduzam conformações à referida narrativa.

Considerar que territórios populares não satisfazem padrões de vida pretendidos é determinante para sustentar reivindicações por investimento estatal, capazes de garantir melhores padrões de vida e legalmente viabilizar seu uso social pleno; e isso se localiza no núcleo para a reformulação de políticas habitacionais e urbanas: as reivindicações legitimam-se pela produção do conhecimento, opinião pública e obtenção de dados oficiais, com os quais conjuntamente se demonstre a escassez de recursos e meios para se obter condições dignas de vida.

Reconhecer tais características de desigualdade é ato fundamental para se alcançar padrões dignos de vida. No entanto, é também matéria de preocupação, quando a ênfase recai única e exclusivamente na ausência ou no que os territórios não são, pois assim fatores relevantes são omitidos, tipicamente ignorados ou mitigados.

O Paradigma da ausência não reconhece estratégias resultantes de formas autênticas de “resiliência”, tampouco admite formas e estilos de vida deslegitimados por referências sociais, culturais, políticas e estéticas hegemônicas. São, fundamentalmente, habitus sociais desenvolvidos sob as condições específicas de vida, simbolicamente depreciadas como parte integrante do processo de distinção corpóreo-territorial – recorrentes no espaço urbano.

O processo simbólico-depreciativo é parte de uma dinâmica ainda mais ampla que envolve a produção de narrativas que buscam adesão popular e também justificar ações do Estado, as quais em detrimento de outros, beneficiarão setores específicos da sociedade.

Tais práticas são conduzidas por elites econômicas e políticas; fazem uso da violência simbólica para manter o status quo. Executadas sob “práticas democráticas” questionáveis, intervenções urbanas são apresentadas como benéficas para uma parcela mais ampla da sociedade, a qual usufrui dos produtos da acumulação de capital da elite.

As “pedagogias da monstrualização”

As “pedagogias da monstrualização” operaram mecanismos ampliados da inculcação, os quais também conformam o habitus social ao espaço urbano: aprendemos a odiar, a ser indiferente e a ignorar o Outro, sustentando atitudes estigmatizantes e depreciativas ao incorporar a narrativa da aversão social (Taylor, 2011), do descarte (Giroux, 2010), e da negação (Bauman, 2009); reunidos, configuram processos de não-civilização (Rodger, 2013) dos grupos tratados como marginalizados.

Essas “pedagogias da monstrualização” estão no âmago dos processos de negação do outro, do diferente, os quais geram e reproduzem tensões sociais, cujo impacto é profundamente perverso para a convivência na cidade; aniquilam qualquer traço de humanidade ao fazer uso de narrativas difusas e dispersas que gradualmente produzem verdade ou “regimes de verdade” (Foucault, 1976); não apenas engendram mentalidades e formas de compreensão (nesse caso, relacionado ao Outro), mas também justapõem um sistema de valores hierárquicos no qual dois processos, em paralelo, ocorrem.

O primeiro é o da “profecia autorrealizável”: comportamentos previsíveis, usados como rótulos estigmatizantes, reforçam as características e situações em que a aversão social, a desaprovação e o ódio, moldam-se. Em palavras mais simples e diretas: ao basearem-se em comportamentos previsíveis, sistemas são instituídos para que as pessoas falhem.

Já o segundo – o processo da aniquilação simbólica – pode ser tão forte a ponto que qualquer tentativa de produzir contra narrativas enfrentará resistências baseadas em “filtros” determinados por representações sociais inculcadas – o que pode ainda tentar naturalizar como inferior qualquer argumento contrário às explicações dominantes.

Em outras palavras: a voz de grupos estigmatizados é limitada aos apoiadores comuns e enfrentará forte resistência para sensibilizar aqueles que, em si, já carregam alguma forma de pré-julgamento.

Em síntese, estratégias de distinção social e racial operam para reforçar hierarquias de humanidade e opressão pelo uso da violência simbólica, baseada em processos pedagógicos que naturalizam a indiferença, a aversão social e o ódio – elementos constitutivos das contradições sociais reproduzidas no espaço urbano. A humilhação pública e a desumanização de grupos específicos resultam de tais pedagogias.

Estigma territorial e narrativas de origem da representação da Favela

A dinâmica espacial da concentração e da estigmatização é considerada, inclusive pelo sociólogo Loïc Wacquant (1999; 2008), como um dos componentes estruturais da “marginalidade avançada”. Por estigmatização territorial, Wacquant considera a tendência de “conglomerar e coalescer em torno de áreas “complexas” e “cerceadas”, as quais os próprios residentes as identificam, não menos do que aqueles de fora, como “buracos urbanos de inferno” abundantes em ausência, imoralidade e violência; onde apenas excluídos pela sociedade considerariam viver” (Wacquant, 1999: 1643-44). Ele também é enfático sobre a diminuição da sensação de comunidade frente à esfera do consumo privatizado e às estratégias de distanciamento (“eu não sou um deles”); tais estratégias de distanciamento enfraquecem solidariedades locais e confirmam percepções depreciativas do território.

Concordamos que a estigmatização ofusca “diferenças estruturais e funcionais subjacentes à distribuição espacial desigual de pobreza e desvantagem, assim como desvincula questões de culpabilidade do Estado e dos setores privados” (Hancock et Mooney, 2013: 53).

Ato contínuo, igualmente concordamos que representações sociais sustentadas pela estigmatização exercem papel expressivo para favorecer políticas e práticas orientadas para a manutenção do controle das estruturas de poder e da tomada de decisão (Hall et al. 2013; Wacquant, 2010; Tyler, 2013), as quais, em conformidade com a agenda neoliberal, têm sido agredidas por interesses mercadológicos – retirando do Estado e da sociedade civil os meios para atingir deliberações socialmente justas (Giroux, 2011).

A depreciação simbólica de grupos socialmente desiguais reforça o desequilíbrio do poder e a fraqueza da democracia na cidade e, como consequência, do direito à cidade.

No Brasil, e mais especificamente na cidade do Rio de Janeiro, as representações sociais das favelas e de outros territórios populares foram fundamentais para mantê-los destituídos de representatividade nos direcionamentos do desenvolvimento urbano e nas políticas públicas abrangentes. A desmoralização dos moradores de favela, tratados como “cidadãos de segunda classe” (ou “não-cidadãos), conjuntamente com outros rótulos negativos, foram historicamente utilizados para reter, no território das favelas, os moradores em condições de desigualdade.

O ato de circunscrever favelas como entidades isoladas da produção do espaço urbano, também tem sido ideologicamente utilizado para expô-las não como pertencentes à cidade, mas sim como áreas problemáticas cuja única solução viável seria eliminá-las fisicamente – tal como o ideia de “câncer urbano” (Fernandes, 2005). Embora ultimamente a ideia de eliminação (“remoção”) surpreendentemente ainda ecoe, mais ênfase tem se dado à necessidade de simbolicamente (mas onde possível, fisicamente) eliminar aquele que é seu produto social: o(a) favelado(a).

O reconhecimento (legal ou por políticas públicas) de que a favela é parte integrante da vida urbana – não pôde completamente evitar que o velho discurso da “remoção” perdurasse. Desencadeou, pelo contrário, novos processos sociais cujo ataque simbólico ao território e seu povo, agravou-se. A criminalização dos moradores de favelas − e a patológica referência ao comportamento criminal − funcionam como núcleo para o ataque simbólico, portanto não é sem motivo que, a emergência de grupos civis armados em favelas e a resposta militarizada do Estado, têm sido objeto de debates mais abrangentes no campo da segurança urbana associado aos direitos humanos.[1]

Por outro lado, a criação de movimentos que tratam  moradia, educação e cultura como direitos, tem criado novas tensões que contestam rotulações estigmatizantes ao reafirmar a importância de grupos, coletivos e sujeitos sociais para as disputas políticas e simbólicas na cidade.

Os processos descritos por Wacquant (1999; 2001) são principalmente analisados em países desenvolvidos – especialmente França e Estados Unidos, e nos respectivos territórios formados pelo estado (guetos norte-americanos e a banlieu francesa – descritas como “criaturas das políticas do estado” (Wacquant; 1999). Porém, percebemos limites nessa estrutura conceitual. São claras as diferenças históricas, conjunturais e qual modelo o neoliberalismo tomou em cada localidade. Conceitos como o de “estigma social” e de “objetificação” e “homogeneização” do território e de seus moradores(as) desconsideram o poder inventivo dos sujeitos coletivos oriundos de espaços marcados pela desigualdade.

É ainda necessário abordar criticamente as verberações de “estigma territorial”, relevante referência frente aos processos ideológicos, os quais ao rotularem bairros, contribuem para mais amplamente discriminá-los. Quando descontextualizados e tomados de forma objetiva, tais conceitos não consideram alguns processos sociais a partir dos quais grupos estigmatizados, como as favelas, formaram-se.

De fato, favelas e periferias são, essencialmente, espaços de múltiplas existências, por isso carregam uma forte e positiva imagem a partir da visão dos movimentos sociais e de seus próprios moradores e moradoras.

A questão é que quando há ênfase na “ausência” e “imoralidade” em tais territórios, ignora-se as forças que tomam forma, não apenas como novas configurações de ativismo social, mas também e ainda mais importante, nas práticas daqueles simbolicamente destituídos de representatividade social, cultural e política.

Se o status simbólico das favelas e de outros territórios marcados pela desigualdade compartilham uma representação social sustentada por ideias de “privação” e “carência” (Silva, 2000), sua narrativa de origem orientara outras representações que acompanharam a ideia de ausência em um sentido mais abrangente. São exemplos, as tantas intervenções políticas e projetos de caridade que consideram assumir a “cidadania” de territórios onde não existe cidadania (ou há uma cidadania de “segunda classe”). Outro exemplo, é a quando consideram a falta de adequação quando comparados a bairros considerados “normais”. (Silva e Barbosa, 2005; Silva et al. 2009).

Para tanto, suas representações poderiam ser retratadas como “anormais”, como ainda os conceitua o censo do IBGE (2010). A “anormalidade” é assim contestada, pois foca em um padrão normativo, questionável a partir das perspectivas de classe; em segundo, por ignorar características, em função de determinadas políticas norteadas por valores de classe, da força positiva dos territórios, não obstante sua evidente existência (Silva et al. 2009b).

Às situações referidas, soma-se uma camada de complexidade quando tomam forma a violência urbana e seus efeitos colaterais associados: o preconceito, a discriminação, a estigmatização e a indiferença – originados e radicalmente agravados com as relações racializadas de poder.

Isso explica porque é preferível se referir a esses territórios (e aos sujeitos) como dissonantes ao padrão dominante. Eles sofreram um processo histórico de aniquilação simbólica que os destitui da produção do urbano ou da cidade ao considera-los entidades isoladas, tal como a representação do “câncer urbano”, como se reproduziu no início do século XX. Não se limitando a isso, a falta do reconhecimento das forças positivas das favelas e periferias tem historicamente mitigado a possibilidade de considerar um projeto de urbanização que trate a favela e a periferia como possível ponto de partida, em vez de ponto de chegada para intervenções “arbitrárias” (ou supostamente democráticas), as quais ignoram a potência desse território.

O processo histórico da aniquilação simbólica das favelas pode, portanto, ser considerada uma forma violenta de “esquecimento organizado” (Giroux, 2014), no qual o status de cidadão do morador de favela é abreviado em face à “ignorância”, ao “analfabetismo” e outras generalizações usadas como forças simbólicas para manipular, explorar e silenciar.

O Paradigma da Potência

Como contrapartida às simplórias classificações de territórios “desprovidos”, “desfavorecidos”, “desprivilegiados”, “pauperizados”, “marginalizados”, “excluídos” ou “carentes”, opõe-se ao paradigma da ausência, “o poder inventivo” das Periferias – traduzido por Potência, ou pela capacidade de gerar respostas práticas e legítimas, as quais se configuram como formas contra hegemônicas de vida em sociedade.

Trata-se do reconhecimento do poder inventivo dos grupos marcados pela desigualdade social e estigmatizados pela violência – e ainda mais ampliado, das periferias urbanas − que precisa ser tomado como referência para a construção do “Paradigma da Potência”, a partir do qual o estilo de vida (em vez das condições de vida) é reconhecido pelos termos que lhes são próprios (e não comparado aos padrões hegemônicos presentes na cidade).

Em outras palavras, os territórios populares e seus sujeitos devem ser valorizados pelas inventividades que contribuem para a vida urbana plena, não sendo depreciados como expressões da ausência e da privação, entre outras representações negativas, as quais operam como forças simbólicas na esfera pública para desvalorizar existências, reputações e demandas de direitos para esses territórios.

Como primeiro passo para sustentar o paradigma da potência proposto, entendemos como fundamental – desenvolver formas permanentes de convivência que nos permitam aprender a compartilhar a cidade. Desse modo, colocamos em desafio os processos de não reconhecimento do outro, com os quais são fabricados monstros urbanos; ao passo e mesmo tempo, com o devido respaldo reconhecemos o conjunto de práticas, estéticas e estratégias provenientes da Periferia como sendo forma de resposta, autêntica, e indiscutivelmente legítima, às desigualdades urbanas.

São respostas contra hegemônicas de vida que, entretanto, são ignoradas ou limitada compreensão é dada quando se propõe conceitualmente discutir o que os territórios (e seus habitantes) são ou não são – diante do que é posto como normal, legal e formal na vigente produção do espaço urbano contemporâneo.

Não apenas consideramos a necessidade de afirmar vozes e favorecer as esferas de participação para que, na cidade, a democracia se expanda – como também consideramos a necessidade de incorporar as dimensões simbólicas continuadamente ignoradas por parâmetros hegemônicos, os quais definem políticas, práticas e o exercício de direitos à cidade.

Assim, o Paradigma da Potência ilustra o poder inventivo das Periferias: manifesta-se em estratégias inovadoras de existência e soluções criativas na resolução de conflitos, assim como na produção cultural, no acúmulo de repertórios estéticos e em modos de trabalho centrados em convivências plurais.

Por uma “Pedagogia da Convivência” na Cidade

Os limites para a convivência na cidade são diversos e complexos, e seria necessário tempo para que mudanças estruturais estabelecessem um novo habitus social e códigos de vivência. Tensões podem não chegar a um fim, mas podem ser lidadas a partir de outro nível de sociabilidade.

O desafio é, portanto, promover a cultura da convivência, com a qual diferenças e conflitos são reconhecidos como dimensões fundamentais da interação humana. Podemos preconizar o desenvolvimento de uma cultura, em termos de uma pedagogia da convivência, capaz de criar o modo pelo qual interagimos, promovemos mudanças e, acima de tudo, exercemos a experiência de viver a cidade.

A pedagogia proposta deve consistir de um aprendizado de vida, inserido na experiência urbana. Viver a cidade em todas suas dimensões deve ser pressuposto.

A “pedagogia da convivência” se alinha com a “pedagogia crítica”, como proposto por Giroux (2012), a qual se refere às práticas educacionais que criam condições para produzir cidadãos críticos, auto reflexivos, conscientes e dispostos a agir de forma socialmente responsável – postura central para a sobrevivência da democracia.

Avançando na mesma direção, uma “pedagogia da convivência” deve abranger práticas existenciais e de vida na cidade, as quais criem condições para produzir cidadãos dispostos a viver e experienciar a vida na cidade sob os princípios da solidariedade, fraternidade e respeito às diferenças.

Cidadãos que estejam plenamente dispostos a viver de forma solidária com o outro são capazes de se engajar em um virtuoso processo de humanidade e amor, o que contrasta com a “pedagogia da monstrualização”, a qual se preocupa com a formação de opiniões, valores e sentimentos cujo objetivo é devastar, eliminar e ordenar as diferenças, ao invés de abraça-las.

Fundamentalmente, é necessário conceber a cidade como espaço central para exercer uma experiência de aprendizado de vida rumo à convivência.

Esse Com-viver só é possível a partir do reconhecimento da Potência, do poder inventivo das favelas e das periferias urbanas – o que implica (re)considerar a estética e o habitus social produzidos por esses territórios, posto que têm servido de base para narrativas produzidas e reproduzidas pela “pedagogia da monstrualização”.

Como anteriormente discutido, a rejeição estética e das formas de socialização das favelas e periferias têm sido utilizadas para excluir tais territórios e seus habitantes da participação do debate urbano e político. Entretanto e como contrapartida, os parâmetros e referências que moldam o projeto de urbanidade devem incluir o poder inventivo das favelas e das periferias.

As experiências singulares de moradia, vivência social, criação cultural e agenciamento político devem ser – por si reconhecidas – e não contrastadas com referências normativas, sócio-políticas e simbólicas, as quais integram um projeto não-democrático de cidade e de “monstros” (o funk como não-cultura; a favela como subnormal; negros como inferiores; jovens de periferia como criminosos; imigrantes como ameaça).

Assim como se torna capaz de odiar, a humanidade é capaz de amar – as fronteiras entre esses dois atos são predominantemente sustentadas por ideias, palavras e sentimentos socialmente construídos. Portanto, uma “pedagogia da convivência” é possível – sua missão é criar sinergias na cidade e contestar qualquer forma de violência contra a humanidade. Isso não significa ignorar as desigualdades, conflitos e contradições na cidade; tampouco significa ignorar a opressão. É preciso colocar em discussão a necessidade de considerar, com mais rigor, os processos de espoliação sócio-simbólica como força atuante na produção do espaço urbano e na moldagem da experiência urbana.

Quais são, como proposta de construção e ação, as referências e experiências que devem direcionar a produção da cidade? Como tais referências podem ser incorporadas a um processo democrático que reconheça a Potência das favelas e das periferias urbanas? Como esses territórios podem ser protagonistas na produção da cidade ao invés de serem apenas destinatários de referências sócio-políticas e normativas, assim como representações reprodutoras de estereótipos e estigmas?

Por fim, e não menos importante, como as ideias propostas aqui encontram pontos comuns e divergentes em relação às questões que afetam as PERIFERIAS urbanas, Brasil e mundo afora?

Sintam-se todas e todos convidadas e convidados para esse aberto debate.


 

[1] Mencionados em parte, por: Zaluar, 2004; Soares, 2006; Souza, 2008; Silva, 2012; Mourão et al, 2016).

Referências

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