De gangues a organizações de rua: grupos de jovens armados e a construção de uma cultura de resistência
Redy Lima
| Cabo Verde |
maio de 2018
Resumo
Nos anos de 2000, com o surgimento de um novo tipo de conflitualidade urbana em Cabo Verde, os thugs, identificados como jovens “periféricos” associados a comportamentos delinquentes, foram considerados como os principais responsáveis pelos altos índices de criminalidade no país, mais especificamente na cidade da Praia. Com este artigo, baseado numa pesquisa etnográfica dos grupos de jovens armados na Praia, procuro refletir sobre a necessidade da recuperação do legado de W.E.B Du Bois no estudo dos gangues de rua, que, no caso cabo-verdiano, obriga-nos à mobilização dos conceitos de identidade racial, de género e de resistência como alternativa teórica para melhor compreendermos a apropriação da palavra thug pelos jovens em situação de marginalidade. Por outro lado, através da discussão sobre a adaptação da teoria dos movimentos sociais no estudo dos gangues, procuramos fugir às interpretações sociológicas conservadoras e moralistas, que normalmente, são reproduzidas nos estudos sobre a delinquência juvenil em Cabo Verde, de modo a percebermos em que medida a estética politizada do gangsta rap difundido por Tupac proporcionou a esses jovens um sentido e uma consciência histórica que serviu como elemento de reconstrução da sua identidade social e política.
Considerações iniciais
A transformação do arquipélago num hub do tráfico internacional de cocaína (Saviano, 2014) através da denominada autoestrada 10 (Pérez, 2014), assim como o aumento das deportações de jovens cabo-verdianos associados a gangues de rua nos Estados Unidos e o surgimento de uma nova figura social, os thugs1Nome como os gangues de rua da Praia são denominados. , coincidiram com o aparecimento de um novo tipo de conflitualidade urbana no país, com maior intensidade na sua capital, Praia, a partir da primeira metade dos anos de 2000. Os thugs, identificados como jovens “periféricos”, seduzidos, numa primeira fase, pelo estilo de vida dos gangues de rua norte-americanos e, numa segunda fase, pelas expressões de violência das fações de droga brasileiras, foram imediatamente entendidos pela população em geral e técnicos sociais como demónios populares e os jovens deportados dos Estados Unidos seus principais mentores.
As minhas primeiras incursões de terreno no mundo da criminalidade na Praia entre os anos de 2008 e 2012, no âmbito de uma pesquisa independente de cariz etnográfica, levantaram uma série de questões teóricas e metodológicas sobre as motivações, ligações, funcionamento e ideologias desses agrupamentos juvenis. De concreto, permitiu-me constatar que a questão das desigualdades sociais (sobretudo a sua dimensão simbólica) que se manifesta na segregação das oportunidades juvenis poderá estar na base da reação coletiva violenta desses jovens (Lima, 2010, 2012a, 2012b), inquietações essas presentes em trabalhos recentes sobre criminalidade coletiva urbana (Zoettl, 2015, 2014; Cardoso, 2012; Bordonaro, 2012a, 2012b, 2010; Roque & Cardoso, 2012, 2010, 2018), cultura hip-hop (Lima, 2012c) e juventude “periférica” (Martins, 2013), realizadas nas cidades da Praia e do Mindelo.
Conforme fui conseguindo maior liberdade de circulação no terreno dos grupos de jovens armados da Praia e ter acesso a grupos e atores com maior relevância no submundo do crime da cidade, fui constatando que as explicações sociológicas base da delinquência2A existência de patologias ao nível da personalidade, uma orientação por determinados tipos de valores e ideais alternativos ou opostos à constelação moral dominante, um défice anómico ocorrido nos processos de socialização por relação aos valores e normas dominantes. , influenciados pelas perspetivas sociológicas e criminológicas da Escola de Chicago, estavam longe de me proporcionar uma compreensão aprofundada do fenómeno. Por ter sido epistemologicamente treinado na cultura científica europeia, pesquisar grupos de jovens armados no contexto africano obrigou-me a um intenso trabalho de autoanálise (Bourdieu, 2005), já que as ferramentas analíticas inicialmente utilizadas não se ajustavam com os discursos e as experiências dos sujeitos com o qual dialogava. Isto fez-me questionar sobre o tipo de abordagem adequado para dar conta do fenómeno da criminalidade em Cabo Verde, o que me levou à vasta literatura da criminologia alternativa que debruça sobre o fenómeno dos gangues de rua (Hagedorn, 2008, 2007a, 2007b, 2006, 2005, 1994; Venkatesh, 2008, 2003, 2000, 1997; Brotherton, 2008, 2007; Barrios, 2007; Brotherton & Barrios, 2004), o que me proporcionou abrir novos caminhos analíticos de pesquisa, na medida em que os argumentos apresentados nos estudos apresentados por estes autores coincidiam com muitas evidências empíricas observadas na Praia.
Ela (2013 [1994]) considera que ao pesquisador africano espera-se que busque outros horizontes epistemológicos de forma a evitar uma crise de olhar e de construir uma abordagem apropriada à situação atual das sociedades africanas, caso não queira continuar a reproduzir o discurso que considera o continente africano como uma espécie de museu de antiguidades europeias. O autor (Ela, 2014 [1989]) defende que recusar reproduzir os discursos institucionais, que normalmente carregam marcas coloniais, constitui uma boa estratégia de fuga à esta situação, uma vez que liberta o pesquisador dos bloqueios epistemológicos espelhados nas lógicas de consultorias financiados pelas Agências de Ajuda ao Desenvolvimento, que transformam o continente africano num imenso laboratório de experimentação europeia (Ela, 2015b [2007]) e cobaias da investigação dos países industrializados ((Ela, 2016 [2007]). Este exercício epistemológico remete à utilização de uma epistemologia anarquista que desofusque os artifícios da história das ciências e questiona o dogmatismo oculto com vista à renovação do debate sobre a razão, de modo a que se abra o caminho para a emergência de uma abordagem plural da ciência (Ela, 2015a [2007]).
Com este artigo, baseado numa pesquisa etnográfica dos grupos de jovens armados na Praia, procuro refletir sobre a necessidade da recuperação do legado de W.E.B Du Bois no estudo dos gangues de rua, que, no caso cabo-verdiano, obriga-nos à mobilização dos conceitos de identidade racial, de género e de resistência como alternativa teórica para melhor compreendermos a apropriação da palavra thug pelos jovens em situação de marginalidade. Por outro lado, através da discussão sobre a adaptação da teoria dos movimentos sociais no estudo dos gangues, procuramos fugir às interpretações sociológicas conservadoras e moralistas, que normalmente, são reproduzidas nos estudos sobre a delinquência juvenil em Cabo Verde, de modo a percebermos em que medida a estética politizada do gangsta rap3É um subgénero do rap que tem como característica a descrição do dia-a-dia violento dos jovens negros nos guetos das grandes cidades norte-americanas. difundido por Tupac proporcionou a esses jovens um sentido e uma consciência histórica que servisse como elemento de reconstrução da sua identidade social e política.
De gangues a organizações de rua
Os gangues são hoje simultaneamente institucionalizados e intersticiais, na medida em que em várias situações e em contextos diferenciados se assemelham a grupos de crime organizado, assim como podem assemelhar-se a um partido político, uma religião, uma célula terrorista ou uma organização revolucionária (Hagedorn, 2007b). Portanto, de forma a que se possa ter um modelo conceptual que contemple todas as caraterísticas ao redor do globo onde os grupos de jovens armados estejam presentes, Hagedorn propõe a seguinte definição:
Os gangues são organizações sociais excluídos. Geralmente se iniciam como grupos de pares adolescentes não supervisionados, mas muitos outros se institucionalizam nos bairros, favelas, guetos e prisões. Muitos destes gangues institucionalizados se transformam em empresas comerciais dentro da economia informal e algumas estabelecem ligações a carteis internacionais. A maioria dos gangues compartilha identidades racializadas ou étnicas e culturas de oposição disseminadas pelos media. Os gangues possuem vínculos variáveis com as instituições convencionais e, em determinadas condições, assumem papeis sociais, económicos, políticos, culturais, religiosos ou militares (Hagedorn, 2007b: 309).
O autor observa que desde os anos de 1960, nas grandes cidades dos Estados Unidos, os grupos de jovens armados se autodefinem como organizações e não como gangues. Garante que atualmente esta realidade é visível também nas cidades mais pequenas. Estes grupos tendem a reger-se por uma constituição que os concede uma estrutura formal e os atribuem uma agenda económica, social e política (Hagedorn, 2015). Situações semelhantes são notadas em gangues na América Latina (Hagedorn, 2008), na América Central (Griffin & Persad, 2013; Leslie, 2010; Townsend, 2009; Rodgers & Jensen, 2008; Schroeder, 1996) e em África (Hagedorn, 2008; Jensen, 2008; Rodgers & Jensen, 2008), o que pode ser explicada pelas relações analisadas entre gangues, movimentos sociais e partidos políticos ao longo da história (Dickie, 2016a, 2016b; Cacho, 2015; Hagedorn, 2008, 2007b). Ainda assim, a literatura especializada continua a ignorá-los enquanto entidades políticas, centrando a análise da sua relação com a política apenas em contextos de competição eleitoral, não obstante as atividades de militância política levadas a cabo de forma consciente, nos anos de 1960, junto de grupos revolucionários e organizações dos direitos civis (Hagedorn, 2008; Brotherton & Barrios, 2004) ou nos protestos políticos e processos de paz a partir dos anos de 1990 (Hayden, 2006; Martínez, 2003). Para Jankowski (1991), esta ausência é explicada, por um lado, pelo desaparecimento ou perda de influência das antigas máquinas políticas das cidades, resultado da política da guerra ao crime e, por outro, pelo fato dos estudos dos gangues tendem em centralizar o seu foco nos adolescentes pertencentes à classe trabalhadora, sem nenhuma relação com a política.
No entender de Venkatesh (1997), excetuando alguns casos, as pesquisas sobre gangues tendencialmente não examinam o envolvimento dos gangues de rua com o bairro onde estão inseridos fora do âmbito da produção de violência. Aponta que estes envolvimentos incluem as formas como interagem com outros grupos e instituições sociais (incluindo a participação em fóruns públicos comunitários), a maneira como os residentes lidam com alguns fenómenos a eles associados e os seus padrões de mudança e continuidade ao longo do tempo. A crítica do autor prende-se com a não incorporação da dimensão social e contextual das ações dos gangues de rua nos quadros teóricos tradicionais da criminologia.
Ao incorporar na análise do fenómeno as teorias de comportamento organizacional, Jankowski (1991) mostra a complexidade organizacional dos gangues, isto porque dá conta das relações internas estabelecidas pelos seus membros e o impacto da sua estrutura organizacional tanto nos bairros onde estão integrados como na própria estrutura da cidade. O trabalho deste autor teve o mérito de abrir um novo campo de possibilidades na compreensão da dinâmica e cultura dos gangues, desviando o foco do estudo do campo meramente criminológico, que tende a olhá-los preferencialmente a partir das fontes oficiais sobre a criminalidade ou a defini-los a partir de categorias jurídicas do crime (Katz & Jackson-Jacobs, 2004).
No estudo dos Almight Latin King and Queen Nation – ALKQN, um super gangue originário de Chicago que comporta predominantemente membros de origem latina, Brotherton & Barrios (2004), aproximam-se da abordagem de Jankowski (1991) ao verificar que as novas condições estruturais provocadas pela desindustrialização, globalização e gentrificação estariam na base da emergência de um novo tipo de gangue situado entre o tradicional gangue de rua e os movimentos sociais. Para Martínez (2003), a vasta literatura das ciências sociais sobre os gangues de rua, ao focar quase que exclusivamente no seu aspeto criminológico, toma a relação dos gangues com a delinquência como tese central (Brotherton & Barrios, 2004), o que contribui para que a análise do fenómeno seja enquadrada ora nas dimensões norma e valor (Kontos & Brotherton, 2008) ora nas dimensões lei e ordem (Hagedorn, 2008). Esta centralidade, segundo Brotherton e Barrios (2004), faz com que se ignore as possibilidades e capacidades políticas dos gangues de transformarem o seu ambiente e a mudarem-se a si próprios, invisibilizando aspetos como: 1) a espiritualidade na cultura de gangues; 2) as redefinições das subculturas resistentes ao longo do tempo; 3) o papel da educação capitalista na reprodução de suas identidades; 4) as suas lutas pela autonomia espacial e social. Então, de modo a ultrapassar esta falha analítica, propõem um modelo de análise dos gangues que tomasse em consideração a teoria dos movimentos sociais.
Através da combinação dos conceitos utilizados nas pesquisas sobre gangues e na literatura dos movimentos sociais, construíram um modelo conceptual de organização de rua, tomando em consideração os seguintes princípios: 1) tradições subculturais que se refere à história do grupo que combina aspetos radicais de subcultura política e de rua; 2) nível de organização que se refere a complexidade das suas operações e seus projetos políticos; 3) associação que se refere ao fato dos membros do grupo pertencerem, na sua maioria, à classe trabalhadora; 4) identidade que se refere ao sistema de crenças ideológicas do grupo, processo pelo qual o grupo se define como ator de um movimento, portanto, fugindo ao rótulo pejorativo imposto pela sociedade; 5) objetivos e ações que se refere, por um lado, à agenda social e política do grupo e as medidas práticas da sua realização e, por outro, a todas as suas ações, independentemente de cumprirem ou não os objetivos4Neste aspeto, os autores consideram que para o grupo seja definido como uma organização social com propriedades de movimentos sociais, as suas ações políticas e de oposição devem superar de forma significativa as suas ações desviantes e criminosas. propostos; 6) adversários identificados que se refere aos inimigos comuns que dão ao grupo um foco político. A partir destes princípios, avançaram para uma definição alternativa de gangues utilizando a expressão organização de rua:
Um grupo formado por jovens e adultos pertencentes a classes sociais marginalizadas, que proporciona aos seus membros a construção de uma identidade de resistência, uma oportunidade de empoderamento individual e social, uma voz de contestação à cultura dominante, um refúgio das tensões e pressões do quotidiano do bairro ou gueto, assim como um enclave espiritual onde os rituais sagrados podem ser gerados e exercitados (Brotherton & Barrios, 2004: 23).
Esta definição veio permitir que alguns tipos de gangues sejam tomados juntamente com os seus membros como possíveis agentes de mudança, na medida em que passam a ser percebidos como grupos sociais que vão-se adaptando num universo marcado por relações de poder desiguais, que embora dotados de um repositório ativo de conhecimento de resistência sociocultural, funcionam, por vezes, e, de forma contraditória, como agentes reprodutores do sistema de valor cultural dominante. Isto é, esta proposta conceptual concedeu-os como um empreendimento coletivo capaz de estabelecer uma nova ordem de vida, criando possibilidades para que os seus membros os transformem em movimentos sociais tendo a rua como base, caso desejarem fugir da sua condição de oprimidos (Brotherton, 2007).
A noção de espiritualidade de libertação é apresentada por Barrios (2007) como uma das estratégias utilizadas por este tipo de organização na preservação da identidade de grupo, igualmente uma forma de empoderamento que permite ao grupo continuar a luta de libertação contra a dominação social e racial que acreditam ser vítimas. Ilustrando o caso dos ALKQN, o autor aponta como fonte desta espiritualidade aquilo a que designam de nuestra realidade. Com esta expressão querem salientar que a realidade humana se manifesta num tempo e espaço específico e nunca num vazio e, portanto, segundo o autor, ao falarem da sua realidade, estão a destacar a realidade social, política e económica a que estão submetidos, o significado de serem latinos e latinas numa sociedade racista, o que possibilita a construção de uma identidade política.
A questão da “raça” e a construção de uma política de resistência
A questão da “raça” e o racismo surgem no contexto destes grupos como um importante elemento de mobilização. Hagedorn (2008) afirma que muitos criminólogos argumentam que a variável racismo é insuficiente para explicar a razão porque alguns jovens se juntem a gangues. Como argumento, estes pesquisadores defendem que o racismo tem diminuído nos últimos anos, ao contrário do problema dos gangues, que tem aumentado. Hagedorn reconhece a boa intenção destes pesquisadores em desconsiderar que a violência, gangues e crime são caraterísticas de um grupo social específico. Contudo, entende que esta perspetiva leva a pressupor que a questão racial não é uma variável importante na análise dos gangues, uma vez que estes pesquisadores alegam que caso se conseguir controlar a participação da população negra no mercado de trabalho, melhorar a sua estrutura familiar e o seu nível de educação a questão racial desaparece.
É de realçar que o processo da desracialização dos gangues começou com os trabalhos dos primeiros teóricos da Escola de Chicago, que Hagedorn (2007b) contextualiza com a luta contra o racismo realizado nas primeiras décadas do século XX, que os obrigou a fugir da questão étnica e racial na análise da delinquência juvenil, como forma de evitar que se reproduzisse interpretações estereotipadas da população negra, por um lado, e, humanizar os imigrantes contra as hostilidades da população nativa branca, por outro. Todavia, a notória influência de Booker T. Washington sobre Robert Park, no Instituto Tuskegee5Uma destacada Universidade direcionada para a população negra durante os anos da segregação racial nos Estados Unidos. Esta instituição privada teve como primeiro líder Booker T. Washington, que tutelou entre 1905 e 1914 Robert Park, contratado como Diretor das Relações Públicas da Instituição, antes de se destacar como um proeminente sociólogo na Universidade de Chicago. , surge no trabalho de vários autores (Morris, 2015; Rabaka, 2010; Gabbidon, 2007; Hagedorn, 2006; Katz & Sugrue, 2001) como a razão de fundo que explica este processo6Park assistiu de perto a confrontação teórica, política e ideológica entre Booker T. Washington e W.E.B. Du Bois e, segundo Morris (2015), estabeleceu uma importante aliança com Washington no intuito de neutralizar academicamente o trabalho científico de Du Bois.. Adotando a visão de Washington, Park acreditava que mais cedo ou mais tarde, a população negra acabaria por se integrar de forma gradual na sociedade branca norte-americana, da mesma forma como os imigrantes de nacionalidade europeia (Morris, 2015; Hagedorn, 2006). Esta crença, segundo Morris, foi reforçada pelo caráter do darwinismo social presente na perspetiva sociológica de Park, que o levava a olhar a evolução como um produto de interação social. Isto é, assim como Washington, tomava os negros como uma população primitiva quando comparada com a civilização herdada da Europa pelos brancos norte-americanos. Logo, a integração social dos negros na sociedade norte-americana iria depender da sua capacidade de assimilação da cultura civilizacional branca, uma vez que percebiam “o problema social não como um problema administrativo ou político, mas fundamentalmente de natureza humana e cultural” (Morris, 2015: 103).
Para Hagedorn (2008), a desracialização dos gangues foi um dos erros mais flagrantes da criminologia ocidental. O fato da Escola de Chicago ter minimizado a variável “raça”, substituído pelas variáveis classe e espaço, contribuiu para que a teoria de gangues desenvolvida por esta Escola evidenciasse fraquezas que poderiam ser evitadas caso Park e seus colegas não tivessem ignorado o trabalho de W.E.B. Du Bois7Nos últimos anos têm surgido um conjunto de publicações a contestar o pioneirismo da sociologia norte-americana, do estudo da cidade e dos gangues da Escola de Chicago, acusando-os de ter segregado epistemologicamente os trabalhos de W.E.B. Du Bois, desenvolvido duas décadas antes. Sobre estas acusações ver Morris, A.D. (2015). The scholar denied: W.E.B. Du Bois and the birth of modern sociology; Rabaka, R. (2010). Against epistemic apartheid: W.E.B. Du Bois and the disciplinary decadence of sociology; Shaun L. Gabbidon, S.L. (2007). W.E.B. Du Bois on crime and justice: laying the foundations of sociological criminology; Katz, M.B.; Sugrue, T.J. (2001). “The context of the philadelphia negro: the city, the settlement house movement, and the rise of the social sciences”., a única voz na sociologia da época que fazia a ligação entre a variável “raça” e o fenómeno dos gangues (Hagedorn, 2006).
O estudo de Du Bois (1967 [1899]) examinou, num primeiro plano, a situação sociohistórica e económica dos grupos étnicos europeus imigrados nos Estados Unidos, tais como judeus e italianos, com o intuito de mostrar que a condição distintiva entre estes e a situação dos negros era o estatuto afro-americano carregado por estes últimos, que criava um conjunto de constrangimentos no processo de interação social, num ambiente marcado pelo racismo. Com o conceito desorganização social, desenvolvida duas décadas antes da reconceptualização do mesmo pela Escola de Chicago, queria enfatizar a forma como a desordem social influenciava o crime, tomando este enquanto consequência das migrações dos negros das antigas plantações do Sul para as grandes cidades do Norte, onde experimentaram novas situações de marginalidade e segregação racial8Wacquant aponta quatro “dispositivos especiais” que nos últimos quatro séculos têm produzido a ordem etnoracial nos Estados Unidos, constituindo uma linha de cor através do confinamento e controlo da população negra: 1) a escravatura (1619-1865) baseado no sistema de plantação, apresentado como a matriz original de divisão racial do período colonial à guerra civil; 2) um sistema legal de discriminação e segregação racial conhecido como sistema Jim Crow (1865-1965) que substitui a escravatura no Sul; 3) o gueto (1915-1968), uma forma de conter os descendentes dos escravos nas metrópoles industriais do Norte provenientes do Sul nas grandes migrações afro-americanas dos anos de 1914/30-1960; 4) a prisão-hípergueto (a partir de 1968), um novo complexo institucional composto por vestígios do gueto negro e o aparelho carcerário, em que ambos passam a estar vinculados por estreita relação de simbiose estrutural e substituição funcional. Sobre este assunto ver Wacquant, L. (2001). “Symbiose fatale. Quand ghetto et prison se ressemblent et s’assemblent”. Actes de la Recherché en Sciences Sociales, vol. 139, n. 1. http://www.persee.fr/doc/arss_0335-5322_2001_num_139_1_3353, p. 31-52.. Portanto, entendia o crime não como uma patologia social, mas uma manifestação de frustração e revolta9Esta perspetiva foi retomada nos anos de 1950 e 1960 pelos teóricos da subcultura delinquente, focado na sua maioria nos jovens brancos de classe trabalhadora e, portanto, sem qualquer referência à questão racial. de uma parte da população negra que viu os seus sonhos pós-emancipação defraudados (Morris, 2015; Rabaka, 2010; Gabbidon, 2007; Katz & Sugrue, 2001).
Ao recuperar o legado da sociologia de Du Bois, Hagedorn (2006) coloca no centro da discussão do fenómeno dos gangues a questão racial, já que argumenta que atualmente estes grupos não devem ser percebidos sem uma análise histórica da opressão e resistência racial, étnica e religiosa (Hagedorn, 2008). A revisão da história sugerida pelo autor possibilitou o agrupamento de três ideias conceptuais que, segundo o mesmo, não têm sido tomadas em consideração na construção teórica do modelo explicativo dos gangues, que quando associadas, fornecem uma melhor explanação em como as pessoas em situação de opressão são capazes de se organizar em grupo, de modo a dar sentido à sua existência num mundo globalizado marcado por incertezas e desigualdades. São elas: 1) desmoralização; 2) identidade de resistência; 3) permanência do racismo.
Hagedorn argumenta que a ideia da desmoralização não é nova na sociologia, visto que surge nos trabalhos clássicos da disciplina, relacionado com a preocupação da perda dos valores tradicionais com o advento da era industrial e, consequentemente, a urbanização. A recuperação atual da noção visa tão-somente descrever o processo de desmoralização da população negra nos anos pós-1960, época marcada pelo renascimento de um otimismo ideológico em relação à melhoria da qualidade de vida das populações oprimidas do mundo, em que figuras heroicas exigiam que o capitalismo atingisse as suas promessas e renuncia-se o poder. Tanto Fanon (2015 [1961]) como os Black Phanters Party (Hagedorn, 2007b), viram no lumpemproletariado (incluindo gangues de rua) uma potencial força da revolução e um meio de luta eficaz para que se atingisse os objetivos dos movimentos de libertação em África e dos direitos civis nos Estados Unidos.
Hagedorn (2008) destaca que apesar do discurso triunfador dos movimentos sociais dos anos de 1960, na prática, não conseguiram alcançar aquilo que verdadeiramente as populações desfavorecidas esperassem. No contexto africano, os movimentos sociais ao alcançar o poder, segundo Fanon (2015 [1961]) e Mbembe (2014a, 2014b, 2013), traíram as esperanças da revolução, uma vez que substituíram o poder colonial por um poder nacional oligárquico. Nos Estados Unidos, estes movimentos foram de tal maneira reprimidos que o vazio de liderança deixado pelo assassinato e encarceramento em massa dos seus principais líderes incitou um sentimento de cinismo generalizado na população negra em relação à ideia da democracia e liberdade. Porém, alguns intelectuais negros (West, 1994 cit, in Hagedorn, 2008) consideram que este niilismo negro tem uma origem secular, devendo-se à cicatriz psicológica provocada pela história da escravatura e séculos de racismo institucional.
De acordo com Hagedorn (2007b), para uma grande parte da população negra dos Estados Unidos, assim como para muitos latinos e habitantes do Sul do planeta, a desmoralização significou que a noção de sobrevivência e identidade foram desvinculadas dos objetivos políticos do Estado e das noções abstratas da democracia ou da esperança no socialismo. “Na era global, esses intensos sentimentos de desmoralização se tornam a ocasião para que os jovens socialmente excluídos resistam aos mitos da modernidade e criem novas formas de identidade entre si e seus gangues” (Hagedorn, 2008: 59). A identidade de resistência, antes ancorada nos projetos políticos destes movimentos sociais, ressurge como uma identidade niilista, caraterizado por uma cultura de urgências (Castells, 2003).
Trata-se de uma cultura em que a perspetiva do fim da própria existência é uma constante, embora não seja uma cultura de negação, mas de celebração da vida. Assim, tudo tem de ser experimentado, sentido, vivido, conquistado, antes que seja tarde demais, por não existe amanhã (Castells, 2003: 78).
Esta identidade é forjada por atores que, situando-se em posições subalternas, desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica de dominação, moldam identidades contra-hegemónicas e edificam trincheiras de defesa e de resistência em relação às instituições dominantes. Fechados nos seus bairros, constroem identidades territoriais que lhes concede um significado espacial e o gangue surge como uma organização social racializada.
Gilroy (2002) ressalta que ao longo da historia a identidade foi por inúmeras vezes invocada e manipulada. Na era pós-colonial, quer na Europa como nos Estados Unidos, em resposta à diversidade introduzida pelo multiculturalismo, alguns atores sociais renovaram a procura da certeza étnica (Woodward, 2002), permitindo a reafirmação vigorosa de uma suposta identidade de origem. Assim, para Hagedorn (2007b), uma abordagem epistemológica pós-colonial no estudo dos gangues torna-se útil, na medida em que estes grupos têm reivindicado uma identidade de vítima (Gilroy, 2002), que fornecem aos seus membros uma identidade negra ou latina, consolidada a partir da perspetiva traumática da história da escravatura e da exploração. Este processo leva à construção de uma identidade difusa, considerada por Castells como uma identidade de fechamento dentro do que é conhecido contra a imprevisibilidade do desconhecido e do incontrolável. Então, neste novo contexto global, poderá se considerar que a identidade dos gangues se baseia igualmente numa cultura de hiperindividualismo comunal.
Individualismo porque, na cultura de recompensa imediata só o indivíduo pode ser o padrão de medida. Comunalismo porque, para que esse hiperindividualismo se torne uma identidade – quer dizer, para que seja socializada como um valor e não apenas como uma forma de consumir-se a si próprio absolutamente sem sentido – necessita de um ambiente de valorização e apoio mútuo: uma comuna (Castells, 2003: 78).
Para se entender em como a desmoralização e a identidade de resistência se aplicam no estudo dos gangues, de acordo com Hagedorn (2007b), é necessário que se explore a questão da permanência do racismo nos Estados Unidos em particular e no mundo ocidental no geral. O autor considera que as condições de desespero que as populações são submetidas em bairros, guetos ou favelas por todo o mundo tem produzido grupos de jovens culturalmente alienados e armados que tem em comum o sentimento de revolta contra aqueles que acreditam ser os responsáveis pela sua situação. Estes grupos são essencialmente identitários e Hagedorn nomeia a identidade racial como um elemento crucial para se entender as motivações dos gangues em todos os contextos étnicos existentes.
Política de identidade e cultura de resistência. Um breve olhar (in)conclusivo sobre o caso praiense
Para além dos estudos inicialmente apontados, vários outros têm sido realizados com o intuito de fornecer explicações que sirvam de base para a construção de políticas criminais e de segurança em Cabo Verde, de forma a erradicar a violência dos thugs. Destes estudos destaco dois (Sousa, 2013; Fernandes & Delgado, 2008), que se enquadram na lógica dos estudos de consultoria. Embora a minha intenção não seja dissertar exaustivamente sobre as várias incongruências episte-metodológicas e, sobretudo, empíricas, de ambos, exercício que será feito num outro espaço, o facto de se basearem num tipo de sociologia coerciva e portátil (Bourdieu et. al., 2002 [1968]) de carácter eurocêntrico e patriarcal, sem sujeito, mais não fizeram senão deixar o fenómeno da criminalidade sem uma explicação adequada. Esta situação deve-se, sobretudo, porque ao invés de construírem formulações teóricas baseadas em pesquisas empíricas sólidas, localmente situadas, estes estudos basearam-se na importação de conceitos que em nada se ajustam ao contexto social estudado.
O trabalho de Fernandes e Delgado (2008), o primeiro estudo publicado sobre a delinquência juvenil em Cabo Verde, cujo objetivo foi tentar fornecer uma fiel leitura da realidade que pudesse servir de orientação para as políticas criminais, baseou-se num modelo sociológico funcional-positivista que percebe a desestruturação familiar como a principal causa do fenómeno. O regime de união de facto é apresentado no estudo como uma extensão dessa desestruturação, ideia que vai ao desencontro dos dados populacionais apresentados pelo INE (2010) e da sua posterior leitura na perspetiva do género (2014), bem como do estudo de cariz histórico sobre a influência da Igreja Católica na reprodução da dominação masculina em Cabo Verde (Semedo, 2009). Longe de subsidiar corretamente a feitura de políticas, esta visão redutora sobre a criminalidade e a família acabam por desresponsabilizar o Estado e a sua incapacidade e/ou vontade em providenciar os serviços de cuidados à população mais vulnerável. Ignoram o facto das famílias, sobretudo mulheres, na obrigatoriedade de participarem no jogo capitalista para o sustento dos seus membros dependentes, acabam por deixá-las, principalmente as crianças e adolescentes, aos cuidados da rua (Anjos et. al., 2016), favorecendo oportunidades de envolvimento direto ou indiretamente com os grupos armados do bairro. Consideram igualmente a existência de uma suposta subcultura de violência dos jovens, percebida como uma consequência desta desestruturação e, portanto, um desencadeador das ondas da criminalidade juvenil.
Bordonaro (2012b), num trabalho etnográfico sobre os jovens no bairro do Brasil da Achada Santo António, envolvidos nas atividades dos grupos armados, fala em continuidades culturais da violência enquanto híper-expressão das identidades masculinas hegemónicas em Cabo Verde, rejeitando, pelo menos nesse espaço, a ideia da existência de uma subcultura de violência. Nesta mesma linha, Stefani (2014), a partir de um trabalho etnográfico nos bairros de Achada Grande Frente e Lém Ferreira, no seio de ex-membros de grupos armados e de jovens ativistas, chega a essa mesma conclusão. Os thugs são apresentados por estes autores como “a híper-expressão de uma identidade masculina que assenta na noção de respeito, e que impõe a conquista e a manutenção do mesmo no espaço público através do confronto com outros homens” (Bordonaro, 2012b: 122-123). É, portanto, este tereno de cultura que permite o surgimento e o florescer, em situações específicas, dos thugs e, por conseguinte, a mobilização da teoria de subcultura para a sua explicação não tem nenhum fundamento, até porque esta cultura não é uma característica exclusiva das classes “populares” ou de uma determinada faixa etária.
Por outro lado, o trabalho de Sousa peca por se envolver numa análise crítica suspeita e superficial, visto ter ignorado publicações (Lima, 2012a, 2012b; Bordonaro, 2012a, 2012b, 2010; Roque & Cardoso, 2012, 2010) dos autores que tenta criticar (Lima, 2010; Roque & Cardoso, 2008), que caso as tivesse utilizado poderia colocar em causa as suas conclusões. Ao assumir nalguns momentos a visão de Fernandes e Delgado (2008) como forma de legitimar os seus argumentos, dá sinal de aceitar como factual a visão ultraconservadora desses autores. Baseando-se em dois trabalhos encomendados pelos Ministérios da Juventude e da Administração Interna respetivamente e utilizando um tipo de prática académica denominada por Bourdieu et. al. (2002 [1968]) de parasitismo semiplagiador dos trabalhos dos outros, a sua análise sobre os jovens e o crime acaba por se inserir num tipo de sociologia que, por vezes, tende a enfatizar as representações do senso comum que predominam sobre a noção da juventude. Assim como o trabalho de Fernandes e Delgado (2008), o seu trabalho inscreve-se muito mais numa extensão de um modelo de governamentalidade10Iolanda Évora usa o termo modelo de governamentalidade ao se referir ao estudo da migração cabo-verdiana realizada por pesquisadores nacionais. da criminalidade juvenil, “que na de circulação de ideias, conceitos ou trabalhos do mundo académico” (Évora, 2015: 119). Ou seja, ao não se basearem num trabalho de campo na aceção da palavra, os seus trabalhos acabam por funcionar como caixas-de-ressonância dos discursos governamentais, quando não contribui para a construção de um saber “amputado”, onde atores institucionais fornecem informações (qualitativos e quantitativos) ao pesquisador que, com estas bases, produzem relatórios e artigos científicos que são novamente citados pelos mesmos atores institucionais e políticos enquanto evidências empíricas e utilizadas como fontes de conhecimento11Sobre essa forma de fazer trabalho científico ver Lorenzo Bordonaro e Filipa Alvim, “Tráfico de mulheres em Portugal: a construção de um problema social” In: Pedro Gabriel Silva; Octávio Machado; José Portela (Coords.), Etnografia e intervenção social por uma praxis reflexiva, Lisboa, Edições Colibri, 2011, p. 61-83. e intervenção.
Quando, além de se desconhecer o campo empírico sobre o qual se quer dissertar, muito menos a literatura especializada sobre a dinâmica e cultura dos gangues de rua, já que o trabalho científico se encontra articulado entre a teoria e a prática, naturalmente deixa-se escapar a variável identidade, elemento importante na compreensão do fenómeno, visto que os gangues resultam de processos identitários sociais (Goldman, Giles & Hogg, 2014). Como sinaliza Woodward (2002), a identidade é por si só um conceito relacional, uma vez que ela se distingue pela diferença, sendo a sua construção simultaneamente simbólica e social. Bordonaro (2010) chama a atenção para essa questão no caso cabo-verdiano quando afirma que na problematização do fenómeno se deveria ter em conta que a violência e o crime surgem também como uma forma dos jovens num contexto marcado por estruturas de segregação de oportunidades de aumentar o seu poder junto de grupos de referência que possibilite o reforço da sua posição social numa estrutura social desigual e, com isso, proclamar a sua identidade de forma agressiva através de elementos semânticos e estilísticos, buscando secundarizar os elementos económicos, todavia presentes.
Também, quando se desconhece empiricamente a realidade de uma parte da juventude cabo-verdiana, pelo facto de a tomar como um grupo homogéneo, ou quando se ignora o processo histórico na análise dos fenómenos sociais, simplesmente se tende a considerar a palavra thug12 Ser thug não significa ser propriamente um delinquente, mas um estilo de vida percebida pela maioria da população como desalinhada, confrontativa e exótica. Foram observados vários grupos que podem ser designados de delinquentes, mas que não se auto-identificam nem são identificados com a estética thug, como vários outros grupos de jovens que não têm nenhum tipo de comportamento delinquente, mas que se auto-identificam com esta estética. Sobre esse assunto ver Redy Wilson Lima, “Thugs: violência urbana tribalizada” In: Martin Lienhard (Coord.), Violencia urbana, los jóvenes y la droga: América Latina/África. Colecciones nexos y diferencias. Estudios de la cultura de América, n. 43. Madrid/Frankfurt: Iberoamericana/Vervuert, 2015, p. 143-155. como uma invenção científica e uma falsa questão sociológica (Sousa, 2013). Por um lado, o fenómeno thug interpela a uma reflexão mais profunda sobre a formação da nação cabo-verdiana – simultaneamente uma sociedade de plantação e uma sociedade de morgadio e de capela – e igualmente representa simultaneamente uma indicação do domínio global da iconografia americana e uma manifestação mais profunda com origem no tráfico negreiro. A literatura histórica sobre a resistência social dos povos não-brancos durante o período da expansão e colonização europeia aponta semelhanças entre os Tuggees e os badios (Cabral, 2015; Shabaka, 2013; Varela, 2010; Wagner, 2007; Marques, 2006; Silva, 2001, 1996; Carreira, 2000 [1971]; Vieira, 1993, 1986), o que um estudo cuidado dos processos históricos no contexto cabo-verdiano e suas consequências no mundo atual poderá confirmar.
Por outro lado, com a emergência do gangsta rap, o papel thug passa a ser encarado como uma manifestação da “insubordinação agressiva” e no universo do hip-hop passa a ser representado como uma espécie de masculinidade negra (Jeffries, 2011; Jackson II, 2006). De acordo com Prestholdt (2009), esta representação da hipermasculinidade negra e glamour que Tupac exala nas suas narrativas têm levado muitos jovens fora dos Estados Unidos a abraçá-la como modelo de masculinidade. Os trabalhos de Bordonaro (2010) e Stefani (2014) demonstram de forma inequívoca que no contexto praiense, este modelo encontrou equivalência no modelo da masculinidade local, visto reproduzir as ideias de força pessoal, coragem e desafio de restrições sociais.
A reflexão de Tupac através da música sobre as múltiplas dimensões da violência urbana nos Estados Unidos – a partir da perspetiva tanto de vítimas como de agentes – coincidiu com a história de vida de muitos jovens a nível mundial e em Cabo Verde em particular. A música rap tem sido responsável por tornar visível o mal-estar urbano nas sociedades pós-industriais norte-americanas (Rose, 1994, cit. in Mugabane, 2006) e encontrou no contexto urbano dos países da África Ocidental (Mbaye, 2011), particularmente em Cabo Verde (Lima, 2012c), um contexto político, cultural e económico ideal para se tornar numa expressão musical emergente e uma nova forma de consciencialização juvenil (Lima, 2015).
Hagedorn (2008) lança uma dura crítica à criminologia tradicional por ignorar na análise da violência dos gangues o fator hip-hop, mais concretamente o gangsta rap (corporate hip-hop) e a sua antítese rap “consciente” (black Atlantic hip-hop). Um dos importantes ganhos da minha pesquisa no território dos gangues é ter reconhecido nos rappers algo como que um intelectualismo orgânico e nas suas narrativas musicais uma ferramenta analítica com estatuto igual a qualquer outra fonte de pesquisa em ciências sociais13 Como, por exemplo, o caso da utilização dos textos literários pelos cientistas sociais nos trabalhos sobre a questão da identidade cabo-verdiana., possibilitando desta feita uma leitura crítica das contradições existentes na sociedade cabo-verdiana.
Foi através deste exercício metodológico que pude constatar que a apropriação da estética politizada do gangsta rap de Tupac foi o responsável para que, a partir da primeira metade dos anos de 2000, a questão racial passasse a constituir como um importante elemento de reconstrução identitária de muitos jovens praienses, sobretudo os envolvidos nas dinâmicas dos grupos de jovens armados. Tornou evidente que uma análise secular das violências em Cabo Verde, nomeadamente no contexto santiaguense, complementado por um aturado trabalho etnográfico, permite estabelecer relações entre o processo de desumanização do homem negro desterrado nas ilhas no período do tráfico negreiro e sua posterior construção em demónios populares após a criação da figura do badio (escravo fujão), hoje (re)vivenciado no contexto urbano pela figura thug enquanto emblema identitário de resistência, reconfigurado a partir das narrativas de Tupac.
Mobilizando Woodward (2002) diria que quando uma determinada variável (neste caso a “raça”) possibilita a construção de identidades baseada na oposição hostil entre nós e eles, ela torna-se num importante elemento do sistema de classificações. Neste sentido, embora possa parecer um exercício forçado, ao olharmos para o processo de dominação historicamente reproduzida em Cabo Verde através do trabalho de alguns historiadores nacionais (Cabral, 2015; Shabaka, 2013; Cohen, 2007; Silva, 2001, 1996; Carreira, 2000 [1971]) e o processo de revolução simbólica por parte de alguns jovens contra a reprodução da mesma (Lima, 2012a), percebemos que a variável “raça” utilizada por estes jovens é legítima e deve ser tomada em consideração no estudo do fenómeno. Identicamente, as variáveis classe e espaço não devem ser descuradas no processo de produção de identidades dos mesmos uma vez que, como deixa entender Varela (2010), ambas as variáveis se sobrepõem.
De igual modo, convém ser também levado em consideração a achega dada por Roque e Cardoso (2012), ao chamarem a atenção para a tendência dos estudos sobre a violência, de uma forma geral, ignorarem a componente política através da substituição da noção de violência política pela violência social, numa época em que a desigualdade e a marginalização social têm estado na base de inúmeros motins urbanos a nível mundial. Defendem, portanto, que o maior desafio atual no estudo da violência é enfrentar a sua progressiva despolitização e consequente deslegitimação e criminalização. Esta proposta analítica vai de encontro à abordagem defendida pela criminologia alternativa, em que me baseei para designar os gangues de rua da Praia como uma associação juvenil comunitária informal (Lima, 2010), igualmente verificada por Stefani (2016), no seu estudo etnográfico, em que encontrou no modelo dos Korrenti Ativizta, integrado na Associação Pelourinho, a reprodução do modelo thug.
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