Comunidades Catalisadoras: o papel das periferias na democracia

A tendência hoje é falarmos a partir de um lugar de medo e descrença no que diz respeito à democracia brasileira. Mas há muito nós estamos lutando para não falar sobre favelas e periferias a partir de um lugar de medo e descrença. Nós da Comunidades Catalisadoras acreditamos na potência, na criatividade e nas soluções advindas de favelas e periferias e lutamos há 18 anos pela integração efetiva entre todas as partes da cidade, pelo tratamento equânime de seus moradores e pela garantia de seus direitos e liberdades. E partilhamos esse caminho de lutas com muitos outros.

Tememos, sim, que a fragilização anunciada dos princípios democráticos tenha consequências bastante materiais sobre os corpos e mentes daqueles que vivem nas favelas e periferias. Mas entendemos que o momento atual, olhando a partir das periferias, é mais de continuidade que de ruptura. A suspensão de direitos (à vida, à circulação, por exemplo) que tememos que ocorrerá, e não sem razão, há muito já está em curso nesses espaços. Da mesma forma a criminalização da pobreza, da ocupação do solo improdutivo ou do imóvel em desuso.

Frente a esses processos que não são novos, mas correm o risco de serem encorajados e aprofundados – pela autorização moral e simbólica de um governante, pela certeza de impunidade, pelo respaldo concreto da lei – apostamos na resistência, que é mais regra que exceção nesses espaços. Assim, em vez de pensar como o enfraquecimento da democracia ameaça as periferias, escolhemos pensar como as periferias potencializam a democracia.

Democracia é votar em eleições livres

Os candidatos enxergam as periferias na melhor das hipóteses como espaços importantes de disputa ideológica, devido ao grande número de eleitores, e na pior como currais eleitorais e votos a serem comprados. O papel das periferias é demandar políticas que não sejam genéricas, mas adaptadas às suas realidades particulares, visando melhorar os níveis de vida de seus moradores e garantir seus direitos.

Reflexo disso é o aumento nessas eleições presidenciais do número de menções às periferias nos planos de governo – seis candidatos o fizeram, contra dois nas eleições anteriores. Favelas por sua vez foram mencionadas por três. É ainda o comparecimento de seis dos doze candidatos ao governo do estado a debates nas favelas organizados no Alemão e na Maré.

Mais do que isso, é a não reeleição de figuras tradicionais da política, incluindo aqueles que têm como reduto eleitoral áreas periféricas. As periferias mandam o recado de que não basta aparecer na época das eleições, é cada vez mais preciso pensá-las em suas especificidades e demonstrar compromisso fora do período eleitoral para se eleger.

Democracia é eleger um governo representativo

As periferias cada vez mais produzem candidatos seus e os elegem. São os 46% de candidaturas de negros e pardos nessas eleições, aproximando-se aos 54% que esse segmento da população representa, um aumento de quase 4% em relação às eleições de 2014. É um Congresso um pouco menos branco - o número de homens brancos eleitos em 2018 caiu em 48 pessoas, que correspondeu a um aumento no número de homens negros e mulheres, dentre negras, brancas e uma indígena.

São as múltiplas candidaturas que surgiram no Rio de Janeiro a partir de favelas e periferias. Além de reivindicar um espaço que lhes é negado, as candidaturas funcionam como plataforma para dar visibilidades a debates e demandas que não chegam normalmente ao centro da cidade.

São a Renata Souza, a Mônica Francisco e a Dani Monteiro, três mulheres negras e faveladas que trabalhavam no mandato de Marielle Franco eleitas deputadas estaduais. É o Juntas, em Pernambuco, uma solução inovadora para o problema da representatividade. Se candidaturas individuais poderiam pulverizar votos, decidiu-se por um mandado coletivo que reunisse representantes de diferentes segmentos da periferia: uma ambulante e militante dos trabalhadores sem-teto, uma advogada e mulher trans de uma comunidade de Recife, uma professora militante sindical, uma jornalista e militante feminista e uma universitária militante do agreste pernambucano.

É o Frente Favela Brasil, partido em regulamentação que quer lançar candidatos que representem os negros, os moradores de favelas, os pobres do campo e das periferias do Brasil. É ainda o Todo Jovem é Rio, projeto da Agência de Redes para a Juventude que convida jovens de periferias da cidade do Rio a se imaginarem prefeitos daqui a 20 anos e politiza espaços da periferia ao realizar debates em suas casas, de forma a pensar o futuro da cidade a partir da periferia e disputar o ainda baixo número de negros e de origem periférica no executivo.

Democracia é respeito às liberdades individuais e garantia de direitos

As periferias exigem o respeito às liberdades individuais. Exigem o respeito à liberdade de expressão, mesmo quando essa lhes é negada, quando cantam funk, rimam, fazem poesia de denúncia, escrevem para o jornal comunitário, fazem graduação, mestrado, doutorado. É a camelô Rejane Barcellos da Maré declamando poesia na Lapa ou nos ônibus onde vende pão de queijo. São o Shu e o Dorgo do Enraizados saírem de Morro Agudo, Nova Iguaçu, para fazer rap nos ramais da SuperVia e chegarem a um programa de rádio semanal. É o Edilano Cavalcante no Fala Manguinhos, o René Silva no Voz das Comunidades. É a Gizele Martins fazendo uma etnografia da praça São Salvador, nos moldes de como a academia costuma fazer dos espaços de favelas. O papo é reto e as palavras são duras, mas necessárias.

As periferias exigem respeito à liberdade de circulação, mesmo quando os espaços tradicionais lhes são negados, quando ocupam a praia, dão rolezinho no shopping, atravessam a cidade (e não só para trabalhar, mas para consumir cultura e lazer), quando trazem para dentro da favela aquilo que o asfalto reivindica como seu. É o Kelson Succi, do Alemão, protagonizar sua peça de teatro “Cuidado com Neguin” na Zona Sul, e no Alemão a Casa Brota surgir como um espaço de co-working, subvertendo o conceito ao construí-lo na favela e seguindo a lógica do puxadinho.

Exigem respeito ao direito de livre associação, mesmo quando andar em grupo faz as pessoas atravessarem a rua, quando se juntam em coletivos, ONGs, associações, cooperativas, rodas (de rima, de conversa), batalhas (de passinho, de poesia), bailes, bondes. Exigem o respeito ao direito à cultura quando reúnem-se com o poder público para demandar a revogação da resolução 013, que subordinava ao comando da UPP a autorização para a realização de eventos culturais nas favelas ocupadas, e para denunciar a burocratização e outras barreiras a eventos culturais colocadas pela própria prefeitura.

Exigem - e fazem na mão - o direito à educação quando organizam o pré-vestibular social Santa Cruz Universitário, o direito à moradia quando a Ocupação Manoel Congo habita um prédio público abandonado no centro da cidade, o direito a serviços quando moradores da Asa Branca fazem seu próprio sistema de esgoto.

Exigem respeito ao direito à vida quando denunciam a máquina de morte do Estado, quando o Coletivo Fala Akari organiza uma audiência pública na favela para denunciar crimes cometidos pelo 41° Batalhão da Polícia Militar - o mesmo denunciado por Marielle -, quando o Fórum Basta de Violência, Outra Maré é Possível organiza marchas e elabora o Plano de Redução de Danos às Violências na Maré, quando o Fogo Cruzado contabiliza os tiros e informa ou disputa as narrativas dos jornais oficiais. E quando, a despeito de tudo, mantêm-se vivos.

Democracia é participação e monitoramento

As periferias são espaços de participação por vezes muito mais direta do que em outras partes da cidade. É a moradora de Parque Colúmbia, território recorrentemente vítima de inundações pelas cheias do rio Acari, que tem um grupo no Whatsapp com funcionários da Comlurb para solicitar os seus serviços após a enchente.

É a participação de favelados e periféricos nas audiências públicas organizadas pela prefeitura em 2017 para debater o Plano Estratégico e a organização, na ausência de audiências dessas em favelas, do Encontro das Favelas para Debater o Plano Estratégico na Maré. É a mobilização bem-sucedida dos moradores de Rio das Pedras para protestarem em frente à Câmara e em frente à casa do prefeito contra o projeto previsto no Plano de verticalização de Rio das Pedras.

É o ChecaZap, projeto do Data_Labe, da Maré, e da Énois, escola de jornalismo que atua com jovens da periferia de São Paulo, para checar conteúdos disseminados em grupos de WhatsApp no período eleitoral.

São os boletins de monitoramento das propostas da Agenda Rio 2030, entregue e pactuada com diversos representantes eleitos. No primeiro desses, o Fórum Grita Baixada, o Centro Ecumênico de formação e Educação Comunitária (Profec), fundação de defesa dos direitos humanos na Baixada, e a Casa Fluminense, organização que pensa políticas públicas para todo o Rio metropolitano, monitoram as propostas relacionadas à segurança e ao direito à vida e dão o recado: “As juventudes da Baixada querem viver”.

A autoconstrução e a autogestão são traços marcantes das periferias e não podiam deixar de aparecer em todos os pontos aqui elencados. É fazer na mão, não diante da ausência (pois está muito presente com seu braço armado, por exemplo), mas debaixo do olhar negligente do Estado. É levantar a voz para exigir a redução da corrupção e da desigualdade socioeconômica, que não permitem que as benesses da democracia se distribuam por todo o espectro social.

O papel das periferias passa pela resistência e pela inovação, culminando na efetivação de uma democracia que, assim como o Estado, chega até elas de maneira imperfeita e seletiva. A democracia é o governo no qual o povo exerce a soberania. E o povo está nas periferias.