Uma concepção expandida de Periferia

A noção de “periferia” parece servir hoje essencialmente para qualificar estas zonas de habitat rural ou urbano (bairros precários, favelas, comunidades, povoados e vilarejos abandonados) situadas à margem do desenvolvimento econômico e da “modernização” que se observa em países do Sul. Por trás dessa noção encontra-se geralmente a ideia de uma desigualdade radical de estatuto entre cidadãs e cidadãos que, no entanto, fazem parte de uma única entidade política: de um lado, grupos de poderosos que se apropriaram das estruturas do Estado para se beneficiar das novas regras do jogo econômico global em termos de poder e de renda – o que se convencionou chamar de “centro”; do outro, grupos de pessoas que seguem em condições de precariedade, de insalubridade, de analfabetismo e de submissão absoluta – o que se convencionou chamar de “periferia”. Entre esses dois polos, emerge uma suposta “classe média” urbana e modernizada que, reconhecendo a legitimidade dos princípios colocados pelo centro, reivindica, com mais ou menos vigor, o exercício de direitos no espaço público que ela contribui para constituir.

Essa visão da “periferia” como um lugar em que são dispostos certos grupos em posição de eternos subalternos, típica de países do Sul e baseada numa “racialização”, parece bastante restritiva –  ainda que ela reflita a realidade das relações sociais em antigos países sob domínio colonial ou imperialista. Isto porque a institucionalização de uma ordem hierárquica que justifique o poder dos detentores de riqueza, a legitimidade de uma forma de dominação colonial, o acesso limitado a direitos e recursos, a disparidade de oportunidades econômicas, as discriminações de gênero e de origem étnica, o desprezo pela voz dos mais desfavorecidos, não é exclusividade de países do Sul. De fato, a instauração e a reprodução de uma assimetria de poder entre um “centro” e uma “periferia” está na base de toda relação de dominação em qualquer sociedade desigual e hierarquizada, seja em regime democrático, autoritário, colonial ou pós-colonial. Deste ponto de vista, a distinção centro/periferia se aplica onde seja identificado um tipo de assimetria de poder, tais quais se vê em oposições entre senhores feudais e servos; metrópoles e colônias; burguesia e proletariado; potências imperialistas e “Terceiro Mundo”; cidades e campos; incluídos e excluídos; vitoriosos e perdedores da mundialização; elite e povo.

Partindo dessa ideia, gostaria de propor uma concepção ampliada da « periferia », que permita incluir nessa terminologia todos os grupos sociais que, qualquer que seja o grau de desenvolvimento econômico e político do país em que vivem, estejam sujeitos a mecanismos que os privam de suas capacidades de contribuir para definir questões de interesse público e decidir coletivamente como resolvê-las. Esses mecanismos de privação podem assumir a forma de submissão (regimes absolutistas), repressão e assassinatos (regimes autoritários) ou delegação e representação (regimes democráticos). Mas independentemente do contexto em que se desdobram, tais mecanismos sempre visam 1) proibir que a voz de cada um(a) seja plenamente ouvida na determinação do presente e do futuro da coletividade da qual fazem parte; 2) negar aos cidadãos e cidadãs o poder de exercer um controle efetivo sobre a ação e o comportamento daqueles(as) que os(as) dirigem; e 3) invalidar o julgamento que os/as governados(as) produzem usando seus próprios critérios de justiça, liberdade, dignidade e honestidade, sobre seus governantes.

Em poucas palavras, trata-se de apreender a periferia não como uma condição (que determina e consolida o destino de um grupo social em uma situação de irremediável marginalidade) mas como uma situação¹No sentido que a antropologia social dá a essa noção. (que se define por fatores contextuais sujeitos à reconfiguração histórica).

Um dos interesses dessa concepção ampliada da periferia é permitir que as lutas das populações desfavorecidas, estigmatizadas ou “racializadas” sejam vistas como reivindicação de democracia – reivindicação no cerne de movimentos sociais que, desde janeiro de 2011, ressoam nas praças e nas ruas, palco de insurreições civis, manifestações ou ocupações tanto no Norte como no Sul. Isso porque na base de toda reivindicação de democracia há uma tripla exigência: desconstruir os mecanismos de privação dos direitos individuais; permitir ao cidadão e à cidadã comum o exercício pleno e autônomo de suas capacidades políticas; legitimar a sua participação na definição e no controle das ações de autoridades que o(a) governam. Tripla exigência que pode ser resumida em uma única proposição : toda reivindicação de democracia traz consigo um combate pela abolição dos efeitos de desigualdade e de injustiça que a distinção centro/periferia consolida e renova. Para compreender a força desta proposição, é preciso primeiramente esclarecer o conteúdo prático do conceito de democracia.

As duas faces da democracia

Como Sandra Laugier e eu mostramos²A. Ogien et S. Laugier, Le Principe démocratie, Paris, La Découverte, 2014., a democracia é um conceito ambivalente. Por um lado, ele remete a um tipo de regime político baseado em eleições, em alternância e separação de poderes e em uma série de direitos e liberdades individuais garantidos por uma Constituição. Por outro, o conceito de democracia também remete a uma « forma de vida », ou seja, a uma ordem de relações sociais idealmente livre de qualquer vestígio de dominação, seja de classe, de competência, de origem ou de gênero, e que tenha como base um princípio : o respeito incondicional da igualdade entre todos e todas. Por pouco que ele seja levado a sério, esse princípio é terrivelmente exigente, uma vez que deve ser aplicado a todas as esferas da atividade social : na política, nas empresas, na escola, na família e em todas as esferas públicas. E aplicá-lo é uma tarefa infinita pelo simples fato de que ninguém sabe exatamente até onde vai a igualdade. É neste sentido que se pode dizer da democracia – enquanto regime que garante o funcionamento regular do Estado de direito e o gozo dos direitos individuais e coletivos de cada um(a) – que ela não é e nunca será completa.

Um elemento importante de distinção entre democracia como regime e como forma de vida é reconhecer que a segunda – ou seja o respeito incondicional da igualdade entre cidadãs e cidadãos – fornece a regra e as orientações para que as transformações que afetam a primeira – ou seja a ordem legal que rege uma sociedade – possam ser realizadas. Se assim é, o princípio democrático justifica o agir político no qual “os meios próprios ao funcionamento das sociedades democráticas se constituem à imagem e à medida de seus próprios fins³J. P. Cometti, La Démocratie radicale. Lire John Dewey, Paris, Gallimard, 2016.. Reconhecer a dualidade do conceito de democracia – como regime e como forma de vida – leva a romper com a ideia comum de que a democracia se reduz a um sistema institucional cujo objetivo é estabelecer um equilíbrio que tenha sua legitimidade reconhecida entre duas exigências não necessariamente compatíveis: a liberdade e a igualdade. Contra essa visão puramente institucional, há de se lembrar que no vai e vem permanente entre democracia como forma de vida e como regime – isto é, na vida política atualizada no cotidiano das relações sociais que se organizam em um espaço público – a lei de um Estado se ajusta à evolução dos costumes, incorporando-se, em seu próprio movimento, no interior da sociedade.

A partir dessa concepção prática e dinâmica da democracia, pode-se admitir que, em nome da ideia que cidadãs e cidadãos comuns têm da democracia como forma de vida, são concebidos e reivindicados direitos e liberdades, bem como práticas políticas que favorecem a autonomia individual e o respeito da pluralidade de modos de ser. Em poucas palavras, tudo aquilo que alimenta as lutas da “periferia” contra a dominação exercida pelo “centro” ao seu encontro – lutas que se situam nas zonas mais distanciadas da “modernização” (seja no Sul ou no Norte) e cujas reinvindicações são tão elementares quanto o direito à moradia, à eletricidade, aos serviços públicos básicos, aos salários decentes, ao trabalho, à dignidade. A questão que surge, no entanto, é saber como exatamente essas lutas são lutas em favor da democracia – e não lutas contra a exploração, a segregação, a discriminação ou a “racialização”.

Crítica externa e crítica interna da democracia

Enquanto as sociedades ocidentais faziam a experiência da democracia como regime, um modo de conceber a relação governantes/governados foi forjado na forma de um Estado-nação ao qual se reconhece a capacidade de exercer soberania. E essa forma se espalhou lentamente em todos os países do mundo após a Segunda guerra mundial, com a criação de instituições internacionais, com a descolonização e as independências. Sabemos que esse modo de organização política foi posto em causa na virada dos anos 1970, momento em que o papel do Estado nas missões de serviço público (saúde, educação, moradia, trabalho, prestações sociais, etc.) foi subitamente apresentado como muito caro e a questão da dívida veio colonizar o debate público.

Com as políticas de liberalização e encolhimento do Estado, os princípios de gestão impostos pelas regras do capitalismo financeiro exerceram uma forte influência nos profissionais da política. Essa mudança de rumo trouxe consequências idênticas em toda parte do mundo: poder de decisão concentrado nas mãos de entidades políticas supranacionais, de instituições bancárias, de multinacionais e de fundos de investimentos. E essa reconfiguração da relação entre poderes públicos, econômicos e financeiros se traduz por um enfraquecimento dos Estados, pela regulação econômica posta nas mãos do mercado, pelo aumento dos níveis de corrupção e pelo poder desenfreado do dinheiro. A consequência dessa nova distribuição dos poderes se reflete no desinteresse para com a democracia eleitoral (o que adianta votar se o voto não interfere nas tomadas de decisão ou se há fraudes nas urnas?) e no desprezo para com governantes indiferentes às necessidades da população e a serviço de uma oligarquia que reina soberana (como acreditar na legitimidade das eleições se o veredito das urnas não é respeitado e se as decisões tomadas são as mesmas, independentemente do candidato eleito?).

Assim, a experiência da democracia representativa é a de uma decepção acoplada a uma traição. Nessas condições, o que recobre o termo democracia acaba por parecer bastante confuso. Por um lado, o princípio da democracia é condenado e questionado por vozes que, ao solicitar a instauração de um poder autoritário, denunciam a ilegitimidade deste tipo de regime. É o que podemos chamar de crítica externa.

Mas, por outro lado, é o modo de operar dos regimes democráticos nos nossos dias que é denunciado por violarem o próprio princípio que define tais regimes : o governo do povo pelo povo e para o povo. É o que podemos chamar de crítica interna.

É preciso ter sempre em vista os objetivos radicalmente diferentes de cada uma dessas duas críticas – ainda que elas sejam atreladas aos mesmo fenômenos: indiferença à política, repulsa ao sistema representativo, abstenção às eleições, recusa a qualquer engajamento, deserção de partidos e de sindicatos, rejeição de tudo o que é considerado “político”.

Enquanto a crítica externa busca abalar a crença nestes dois pilares da democracia que são a igualdade e os direitos humanos a fim de retirar da mente dos cidadãos e cidadãs a quimera do fim da hierarquia e da dominação exercidas pelos poderosos, a crítica interna propõe uma outra maneira de acabar com o rancor provocado pelo espetáculo de um sistema parlamentar que não os representa mais, de uma vida política sufocada por instituições e por rotinas desgastadas, de decisões que atrapalham a vida cotidiana das pessoas e parecem ter sido impostas por poderes distantes ou obscuros. A crítica interna atua na radicalização da democracia, ou seja, ela luta pela instauração de um poder que respeite as aspirações da população, que seja realmente representativo e estimule os cidadãos e cidadãs a se implicarem em atividades governamentais. Em poucas palavras, para retomar o argumento defendido neste texto, trata-se da abolição da distinção centro/periferia. Mas a tarefa não é de fácil realização. Ela encontra resistência em uma força que tende a manter essa distinção: a força do pensamento antidemocrático. E o que vem a ser tal pensamento?

Variedades da antidemocracia

Em toda parte do mundo, a situação política atual é marcada pela emergência de grupos de “insurgentes ⁴J. Holston, Insurgent Citizenship, Princeton, Princeton University Press, 2008.”, que escolheram atuar na política fora de instituições oficiais da representação a fim de desafiar os poderosos, os governantes e seus conselheiros no campo da racionalidade e da legalidade da ação pública. Não se passa um dia sem que se ouça falar de iniciativas da “sociedade civil organizada” (coletivos, plataformas, associações) ou de movimentos que nascem fora do quadro de partidos e de sindicatos tradicionais. É nessa efervescência política que cidadãs e cidadãos constroem um conhecimento cada vez mais elaborado sobre como usar ferramentas de mobilização para agir e se fazer ouvir (redes sociais, mídias autônomas, petições, manifestações, ocupações, recursos à justiça, ação direta não violenta, eleições, etc).

O desenvolvimento destas “práticas autônomas” dos(as) governados(as) irrita e assusta aqueles e aquelas que fazem da política sua profissão – que tenham sido eleitos por sufrágio universal ou tomado o poder de forma violenta. E não lhes faltam argumentos para rejeitar a demanda daqueles e daquelas que desejam contribuir, em pé de igualdade, com a definição e a implementação de decisões governamentais. Basta-lhes anunciar que as questões da “grande” política (guerra, poder, soberania) vão além do entendimento das pessoas comuns, que os assuntos de governo (saúde, educação, economia, ecologia, etc) são técnicos demais para serem resolvidos por novatos(as) ou ainda que questões de “coesão nacional” e de segurança não devem passar pela votação de uma maioria.

O pensamento da antidemocracia se desdobra sobre esse pano de fundo. Ele se realiza quando consideramos a competência dos administradores e gestores da coisa pública superior à de pessoas comuns; quando pretendemos impor e reproduzir uma assimetria de razão e competência em favor dos poderosos; quando hesitamos em conceder nova liberdade àqueles e àquelas que a reivindicam; quando líderes “salvadores” se colocam como guias de uma população tida como incapaz de ter um ponto de vista político sensato e legítimo. Enfim, quando justificamos o poder que exercem os/as que se sentem investidos/as da missão de decidir pelo bem da massa sobre os/as destinados(as) a serem subjugados/as.

Um outro modo de expressão do pensamento antidemocrático é o deboche e o sarcasmo com que são tratados(as) cidadãs et cidadãos que se atrevem a fazer política e são cruelmente assimilados a novatos(as) inexperientes a dar palpites em assuntos que não entendem. Esse tipo de desprezo reproduz uma concepção desvalorizante de “povo”, que justifica negar-lhes toda e qualquer competência política. Em Antidemocracia ⁵A. Ogien et S. Laugier, Antidémocratie, Paris, La Découverte, 2017.”., Sandra Laugier e eu analisamos as razões pelas quais se deseja limitar a participação de pessoas comuns nas decisões políticas, e o modo com que as elites no poder saturam o debate público com todo tipo de argumento visando convencê-las de que são impotentes, dissuadindo-as de buscar modos de agir de maneira autônoma ou conduzindo-as a um desgosto generalizado por política.

A antidemocracia também se manifesta no uso proliferado na contemporaneidade do qualificativo “populismo”. Se as opções políticas utilizadas pelos discursos políticos assim chamados têm poucos pontos em comum – elas englobam agendas nacionalistas, xenofóbicas, fascistas, ultra-liberais, democráticas, revolucionárias ou anarquistas –, dois elementos podem defini-las. O primeiro é o de trazer líderes que pretendem falar “em nome do povo” por supostamente saberem o que é melhor para eles; o segundo é o de questionar elementos consensuais sobre os quais se baseia o exercício de poder. Dizer de um discurso que ele é “populista” sem explicar por que significa de facto validar cinco ideias: 1) a atividade política é o monopólio de “chefes” e de especialistas; 2) a sensibilidade do “povo” pode ser facilmente manipulada fazendo uso de seus afetos e de seus mais baixos impulsos ; 3) as massa são obrigadas a obedecer às instruções daqueles/as que as dirigem; 4) o que pensam cidadãos e cidadãs sobre como são governados(as) e sobre como a causa pública é gerida pode ser desconsiderado; 5) a concepção comum de política e democracia elaborada por cidadãs e cidadãos pode ser descartada do debate público.

As “práticas políticas autônomas” que estão se desenvolvendo hoje no mundo demonstram a vacuidade dessas ideias – mesmo que elas ainda tenham lugar cativo nos debates ou que sejam consideradas como evidências pela maioria das pessoas.

Conclusão

O pensamento da antidemocracia está na base da reprodução da distinção entre centre e periferia (na concepção extensiva proposta neste texto). A questão que emerge das lutas travadas tanto no Sul quanto no Norte é a de saber como abolir tal distinção a fim de alcançar a emancipação dos grupos dominados de uma sociedade.

Isso se concretiza, em partes, através da desconstrução do pensamento da antidemocracia. Tal pensamento pode ser vislumbrado em análises que, culpando os movimentos de protestos extra institucionais que atacam a incompetência, a corrupção ou a soberba das “elites”, desesperam-se diante do perigo representado pela rejeição inconsequente do governo representativo e da sabedoria de seus responsáveis. Contra esse tipo de desespero, é preciso reiterar que nada deve nos impedir de confiar plenamente em pessoas do povo – na periferia – , que tem regularmente demonstrado saber fazer uso de uma inteligência coletiva democrática quando assumem o controle daquilo que lhes diz respeito.

O que se põe hoje em questão é se o capitalismo (na forma financeira que assumiu nas últimas décadas) é compatível com esse modo de expressão da democracia⁶ W. Streek, Buying Time. The Delayed Crisis of Democratic Capitalism, London, Verso, 2014.. A questão é a seguinte: o capitalismo deve ser mantido como um sistema que serve aos interesses de uma grande maioria preocupada em aumentar seu nível de vida e que mantém a estabilidade como garantia de prosperidade; ou é necessário pôr em causa essa estabilidade que, longe de melhorar a situação da população, tem agravado as desigualdades e distanciado cidadãs e cidadãos dos processos de decisão política – ou, para retomar os termos do argumento defendido neste artigo, desconstruir a separação entre centro e periferia. Este é sem dúvida um dos maiores desafios da atualidade… e somente as lutas que estão por vir poderão fornecer uma resposta.