Neoliberalismo e a voz crítica da prática comunitária

Como alguém que cresceu na Irlanda do Norte no final dos anos 1960 e 1970, com o espírito sempre presente de Margaret Thatcher, fiquei interessada em investigar como o neoliberalismo pode ter tomado somente a parte ao sul da fronteira na ilha da Irlanda – em oposição ao Thatcherismo no Reino Unido e Irlanda do Norte. Não me recordo de acontecimentos significativos ou pronunciamentos políticos feitos pelo Governo da República nos anos 1970 e 1980 em torno dos direitos trabalhistas – como durante a greve dos mineiros de 1984 – ou dos direitos civis e à moradia (Bloody Sunday, 1972).

Essa ausência de qualquer projeto neoliberal foi descrita por Kitchin (2012, p. 1306) como um “certo tipo de neoliberalismo na Irlanda que talvez seja melhor caracterizado como ideologicamente dissimulado, fragmentado, fortuito, pragmático e de senso comum”.

Na verdade, Kitchin (2012: 1305) enfatiza a história e a governança irlandesa, identificando quatro períodos distintos que podem ajudar a explicar o tipo particular de neoliberalismo da Irlanda:

1. A Colonização Britânica deixou um legado de direitos inquestionáveis para a cidadania; cidadãos passaram a ter quase total liberdade e autonomia sobre a terra e a propriedade. Isso foi evidenciado a partir do alto grau de acesso à casa própria – em 1991, as taxas de casa própria na Irlanda aumentaram para 80%, em comparação aos 65% no Reino Unido e 39% na Suécia (Norris 2013, p. 1).
2. A tradução do sistema político britânico, após a Independência Irlandesa de 1922, em nepotismo e política paroquial, onde o local supera o nacional.
3. O surgimento de dois partidos nacionalistas hegemônicos, de centro-direita e conservadores: Fianna Fail e Fine Gael. Até hoje, os dois são caracterizados como pró-tratados ou antitratados, sem diferenças reais em relação à ideologia política.
4. A abertura ao investimento estrangeiro direto (IED) na década de 1950, que continua a ser um dos pilares da política econômica irlandesa (Kelpie, 2016).

No entanto, é difícil negar que o agora desmoralizado ‘Tigre Celta’ seja um exemplo que pode ser caracterizado por uma série de práticas que apresentam similaridades importantes com processos-chave de neoliberalização (Fitzsimons, 2017; O'Hearne, 2003; O'Riain, 2012).

De acordo com Birch e Mykhnenko, esses processos-chave incluem:

“Disciplina fiscal rígida (praticamente sem déficit orçamentário público permitido); o fim dos subsídios e o redirecionamento dos gastos públicos em saúde básica, educação e infraestrutura; corte de impostos; liberalização financeira; taxas de câmbio flutuantes; liberalização do comércio e uma tarifa baixa unificada; abertura ao investimento estrangeiro direto (IED); privatização; desregulamentação; e proteção dos direitos de propriedade privada” (2010, p. 9).

Entretanto, o que está claro é que, apesar da óbvia falta de um projeto neoliberal ideologicamente articulado, como visto em outros lugares – Reino Unido e EUA –, a transformação da Irlanda em um ‘Estado neoliberal’ (Allen, 2007, p. 62) pode ser mais claramente definida nos anos 1990 e 2000 como operando em dois níveis: internacional e nacional/local.

Conforme destacado acima, como legado de uma política protecionista e de substituição de importações da década de 1950, o cenário necessário para o estado irlandês recriar uma economia vibrante e aberta já estava preparado. A Irlanda atrairia IED com a sua facilidade de conduzir negócios e gerar lucros, junto ao que foi descrito como uma regulamentação ‘leve’ combinada a uma das menores taxas de imposto corporativo da Europa Ocidental – anteriormente de 10% e agora, 12,5% (IDA Ireland, 2018).

Em âmbito nacional, o Estado cedeu a aliados políticos, especificamente investidores e construtoras de propriedades privadas. Além de ter ajudado a cultivar as condições para um boom imobiliário, isso foi igualmente caracterizado por uma falta de seletividade espacial – a Irlanda tinha uma Estratégia Nacional Espacial desatualizada de 2002 – e planejamento prévio. Posteriormente, isso levou ao uso de instrumentos políticos inadequados e fragmentados que, por sua vez, deixaram de herança empreendimentos imobiliários inacabados e propriedades fantasmas (Loughlin, 2018).

Como o setor imobiliário passou a ter precedência sobre o IED enquanto principal gerador de receita do Estado, combinado à dependência de impostos indiretos do setor imobiliário, foi criado um modelo econômico que só poderia operar adequadamente em situação de crescimento perpétuo (Clark & Kavanagh, 2014, p. 29). Dessa forma, o cenário para a bolha imobiliária estava criado: empréstimos excessivos e impróprios feitos pelo sistema bancário nacional irlandês que, por sua vez, pegou emprestado do setor bancário internacional à beira da crise de 2008.

Quando essas duas escalas operacionais falharam, a crise que se desdobrou se transformou no que viria a se tornar o atualmente famoso resgate bancário da Irlanda pelo Banco Central Europeu, o FMI e a União Européia e o início do acordo de austeridade. Apesar de ser apresentado como um modelo voltado aos benefícios da austeridade econômica (Kitchin, 2012, p. 1303), o resgate levou a profundas mudanças sociais e econômicas em todos os setores da sociedade irlandesa (Social Justice Ireland, 2018).

Novo Gerencialismo na Irlanda: O Braço Organizacional do Neoliberalismo

 Embora seja possível argumentar que o contexto pós-colonial da Irlanda criou um tipo ‘mutante’ de neoliberalismo (Kitchin et al., 2012, p. 1317), características neoliberais ainda podem ser encontradas nas esferas social, econômica e política da Irlanda. Uma delas faz parte do que Lynch (2012, p. 89) descreveu como o braço organizacional do neoliberalismo: o novo gerencialismo.

Uma característica deste processo de novo gerencialismo na Irlanda que vale a pena ser explorada é o que Fitzsimons (2017: 12) descreveu como o ‘cavalo de Tróia’ da parceria social corporativista, envolvendo um conjunto inicial do Estado, sindicatos, organizações de empregadores e representantes dos agricultores. Essa parceria social foi ampliada em 1997 para incluir o que se tornou o Pilar da Comunidade Nacional, uma liga de líderes autonomeados do setor comunitário e ONG escolhidas do terceiro setor (Fitzsimons, 2017, p. 12).

A adoção do novo gerencialismo por meio de parcerias sociais ajustou-se bem à neoliberalização irlandesa existente por ser caracterizado pelas “densas redes de instituições de ‘parceria social’ que se estendem por todas as esferas da economia política e integram atores locais, agências estatais e programas da União Europeia, configuradas como mecanismo institucional de governança pública em quase todas as esferas da vida pública” (O’Riain, 2004, p. 9-10 in Kitchin et al., 2012, p. 1307).

No entanto, em relação ao setor comunitário/voluntário, Fitzsimons (2017, p. 13) questiona o valor real da parceria no contexto não apenas de um aprofundamento da austeridade, mas também de um novo compromisso com o neoliberalismo enquanto meio de resolver os problemas da Irlanda. “A dificuldade da parceria social é que ela não refreou o capitalismo. Em vez disso, a parceria social oferecia uma ilusão de compromisso e tomada de decisão compartilhada que ocultava a transferência de riqueza dos níveis mais baixos da sociedade para o topo” (Fitzsimons, 2017, p.13)

Austeridade: Uma Agenda de Sobrevivência

A austeridade na Irlanda foi inicialmente vista como uma estratégia injusta, porém aceita sem resistência (Alderman, 2011; Cox, 2013), ou talvez mais adequadamente considerada ‘uma agenda de sobrevivência’ (Crowley, 2012, p. 2). Dos lares aos setores comunitários, de saúde e educação, esse profundo sentimento de endividamento corroeu o cotidiano das pessoas, famílias e trabalhadores. O mais chocante é que, claramente, aqueles que já estavam em situação de desigualdade iriam, na verdade, sofrer as consequências dessa política fiscal, social e econômica de ‘tolerar sem reclamar’ (Carney et al., 2014; O'Flynn et al., 2014) junto com aqueles que os apoiaram por meio da educação e desenvolvimento comunitário (Harvey, 2012).

Ainda que em 2013 o primeiro-ministro da Irlanda, Enda Kenny, tenha proclamado que o país havia saído da recessão (Irish Times, 2013), permanece claro para muitos que continuaram a trabalhar no setor comunitário que a vida das pessoas não melhorou. Essa desigualdade foi mostrada pelo Fórum Econômico Mundial (2018), que apontou que o índice de desigualdade de riqueza da Irlanda aumentou mais de 10 pontos nos últimos cinco anos. A Irlanda tem agora uma das distribuições de riqueza mais desiguais entre os países ricos (Clark & Cavanagh, 2018, p. 16).

A Essência da Comunidade é a Solidariedade

 Diante dessa ‘amplificação do neoliberalismo’ (Newman, 2014, p. 3291) uma pergunta cabível – e que pessoalmente sinto que precisa ser feita – é: os profissionais do setor comunitário desafiaram ou resistiram à hegemonia do neoliberalismo e como essa resistência tem se mostrado?

Desde 2008, a Irlanda tem assistido a movimentos lentos, estáveis, mas resistentes de protesto (Hearne, 2015). Os exemplos incluem a campanha Right2Water (Holland, 2015), Home Sweet Home (Deegan, 2017), o Referendo Matrimonial (Cullen & Guildea 2017) e a não menos significante Revogação do 8º Referendo sobre Aborto (Larkin, 2018). Esses movimentos têm muito a oferecer ao setor comunitário, não apenas como inspiração, mas também como meio de proporcionar “um arsenal político revigorado de desenvolvimento comunitário” (Kenny, 2016, p. 38).

Enquanto profissional e educadora comunitária, o que posso oferecer diante dessa lógica neoliberal que veio incorporar políticas e práticas em nosso trabalho? Com relação ao que Niamh O'Reilly (2014, p. 166) descreve como uma questão pessoal desmoralizante e conflitante, questiono se devo continuar a defender o que diversas vezes parece se tratar de uma cumplicidade em um sistema que se alinha com meu modo de pensar. Porém, posso ver e sentir que existe agora uma oportunidade enquanto profissional de agir em solidariedade não apenas com as muitas pessoas que foram às ruas, mas com as muitas que negociaram nos bastidores do que Shaw e Crowther (2014) descreveram esperançosamente como “participação estratégica” e “não-participação estratégica”. Esta renegociação dos termos de compromisso com os parceiros do estado pode ajudar na contemplação deliberada e proposital “se o caráter tentador dessas negociações estiver nos prejudicando em vão na construção da democracia a partir do zero ou se estiver oferecendo oportunidades genuínas de induzir a mudança” (Fitzsimons, 2017, p. 161). Como Bridger e Alter (2006) (in Van Lierop, 2018, p. 29) destacaram, “a essência da comunidade é a solidariedade” e talvez seja através da solidariedade que os profissionais de desenvolvimento comunitário possam encontrar sua voz crítica.