Escola Pública: potências e desafios

Periferias 4, edição dedicada à Escola Pública, reúne vinte contribuições de Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, Guiné-Bissau, Índia, Palestina, Paraguai e Síria –  evidenciando seus desafios e potências. Publicada nos quatro idiomas (Português, Inglês, Espanhol e Francês) em que se edita a Revista, e nas dez editorias propostas para a edição – Entrevistas, Artigos, Ensaios Fotográficos, Narrativas, Especial, Cria da Periferia, Convida, Pesquisa, Resenha e Indicador – a  edição vem em crucial momento de afirmação e defesa da escola pública, principalmente em tempos de avanço de uma agenda ultraconservadora, com desafios para Brasil e América Latina, e países das Periferias Globais. 

O objetivo central da Revista Periferias é estimular a reflexão e a difusão sobre o que denominamos Paradigma da Potência, cuja premissa é o reconhecimento e visibilização das forças inventivas, estruturas complexas e práticas abrangentes de construção do direito pleno à cidade e à democracia por parte dos sujeitos das periferias, de suas instituições e das que nelas atuam a partir da premissa assinalada. 

As representações estigmatizantes e estereotipadas não atingem apenas os territórios periféricos, como bem sabemos. Elas também ocorrem nos espaços institucionais nos quais seus sujeitos são maioria.  Um dos principais exemplos é a rede pública de educação. A democratização de acesso dos empobrecidos ao sistema escolar se dá, na maior parte da América Latina e dos países periféricos globais, apenas a partir da segunda metade do século 20. 

O processo de acesso ocorreu sem que grande parte dos governos fizesse os investimentos necessários para a oferta de um ensino de maior qualidade e, especialmente, não se valorizou o processo de universalização do ensino até o âmbito universitário ou mesmo, em países como o Brasil, até o ensino médio. 

No processo, grupos conservadores passam a afirmar que a Escola Pública tinha qualidade, mas já estudantes e suas famílias, não. Por outro lado, grupos críticos às formas tradicionais assumidas pela escola pública afirmam que seus profissionais não conseguem dialogar e qualificar devidamente os integrantes dos grupos sociais populares. 

Desse modo, criou-se o mito: “a escola pública não consegue ensinar nem o estudante consegue aprender”. A escola privada, por sua vez – para onde migrou as classes médias, passou a ser considerada, em geral, como expressão de qualidade e superioridade, em particular por causa dos resultados alcançados nos exames de acesso às universidades. Com isso, consolidou-se em nossas sociedades uma perspectiva meritocrática com forte conotação ideológica, que tem a competência escolar como um critério de alocação de recursos econômicos, culturais e de distinção social. 

Todavia, bem sabemos que a escola pública é plural e complexa: em suas evidentes contradições, ela cumpre um papel central na ampliação dos repertórios – especialmente em termos de acesso à racionalidade científica e novas experiências temporais e espaciais – para uma parcela muito significativa de seus estudantes, professores, gestores, e para o território.

Na UNIperiferias  – Universidade Internacional de Periferias – reconhecemos a legitimidade das proposições pela superação do senso comum da “escola pública que não funciona”. 

Para tanto, nosso cuidado é — a partir da reunião de  intelectuais, professores, alunos, gestores, pesquisadores, escritores, poetas, jornalistas e  pessoas comprometidas com a educação e com uma sociedade democraticamente mais justa — trazer aportes conceituais e narrativas que entendam e exercitem o sentido da escola como um espaço de reinterpretação e reinvenção das vivências, tensões (e às vezes contradições) das diferentes possíveis experiências na escola pública.

São enormes os desafios para a escola pública – a disputa se inicia pelo enfrentamento do olhar e da narrativa que é apenas capaz de enxergar carência, ausência e incapacidade, em vez de assumir a desigualdade e o racismo estruturante que produzem e de fato colocam desafios para a escola pública. 

Nas periferias, precisamos assumir que aponta para desigualdades escolares ainda mais estruturais, uma vez que as desigualdades podem não apenas produzir precariedade em estrutura física, falta de profissionais ou de material didático, vulnerabilidade de participação familiar, evasão escolar, violência deliberada do Estado ou diversas das dificuldades decorrentes de demandas cotidianas na escola pública — cuja  configuração ainda se agrava ao fazer presente e reproduzir sua lógica patriarcalista e racista. 

Cada vez mais envelopado a partir do mito da democracia racial, o racismo nas escolas é revestido por relações de poder que atravessam as outras reproduções exemplificadas – contribuindo para minar a autoestima e gerar um sentimento de desqualificação que dificulta ainda mais a superação dos objetivos desafios que afetam o sistema educacional.

O mito da "impossibilidade da escola pública" reside, pelo contrário, na própria incapacidade do senso comum de reconhecer as enormes potências provenientes justamente dos sujeitos que compõem, constroem e reinventam a capacidade da escola pública de superar condições adversas, sendo esse o contraponto de sua efetiva resistência –pois um dos caminhos para entender os cotidianos das escolas vem do princípio de que sujeitos, identificados como educandos, precisam ser notados como protagonistas das ações e de suas próprias histórias, que fazem romper práticas e saberes a partir dos quais se reconhece uma única forma e uma única história.

Assim se constituindo, a escola pública é um espaço legítimo para que a diferença e diversidade se configurem como elemento crucial e formativo da defesa da democracia.

Valorizá-la, por sua vez, assume centralidade; a diversidade marca não apenas o lugar legítimo de conhecimento, mas também as vivências e trajetórias pessoais e plurais presentes para além da sala de aula e dos muros da escola.

Se, mesmo os discursos supostamente críticos apostem e se limitem às desigualdades ainda dando continuidade à  desqualificação da escola pública, o sentido abordado por Periferias 4 é, pelo contrário, o do reconhecimento do quanto ela é democrática, plural e necessária, que há nela muito mais valor em sua existência, especialmente nas periferias – sendo inegável sua capacidade de gerar resultados consistentes. 

O objetivo da edição é valorizar as ricas experiências que caracterizam incontáveis instituições escolares públicas da educação básica e seus sujeitos, de modo a contribuir na superação de um processo estigmatizante que não reconhece o valor da escola pública e de seus integrantes, sobretudo no Brasil, América Latina, e nas Periferias Globais.

Revista Periferias , seus realizadores e instituições parceiras, dedicam a Edição 4 à escola pública  – universal, gratuita, civil, laica, plural tanto quanto possível, antirracista e, radicalmente democrática – como saída aos desafios e agenda ultraconservadora, em suas várias formas de exercício ao redor do mundo.

entrevistas 

Periferias 4 entrevista dois importantes educadores – Macaé Evaristo e Ricardo Henriques. Já à frente Secretaria de Educação de Minas gerais, Coordenadora do Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais e Secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – Macaé Evaristo traz a sensibilidade e cuidado de quem é professora, militante e gestora, com vasta trajetória de resistência, luta e liderança como mulher negra.

Ricardo Henriques, economista e gestor de extensa trajetória na sociedade civil e administração pública, aborda, em perspectiva técnica, como deve ser contínuo o processo de redução das desigualdades na escola pública, em ciclos e com a premissa fundamental da garantia da excelência com equidade, tendo altas expectativas para todos na escola - estudantes, professores, funcionários e direção.

Com contextos e trajetórias distintas, as falas de Macaé e Ricardo se conjugam na defesa da escola pública, em sua mais democrática perspectiva, a da defesa da pluralidade e da valorização da diferença, necessárias para os tempos atuais. Para tanto consideram, inevitavelmente, o racismo estrutural da sociedade radicalmente desigual que o Brasil configura. Apenas defendem a instituição da escola pública, uma vez que têm consigo tão expressiva trajetória como gestores no campo da educação pública brasileira.

artigos

A possibilidade de construção de um outro paradigma intelectual para entrada e saída das universidades nos Países Africanos de língua Oficial Portuguesa (PALOP) é formulada por Filomeno Lopes, filósofo e intelectual da Guiné-Bissau. Com recorte dos pensamentos de Amílcar Cabral e Paulo Freire, em seu encontro com movimentos sociais e de base, posiciona-se pelo reconstrução do "sonho da luta de libertação dos PALOP: saúde e capacitação, pressupostos para a construção da paz, progresso e felicidades dos nossos povos."

Três filósofos versam sobre a necessidade de desconstrução de um paradigma filosófico hegemonicamente masculino, em "Por que ler filósofas?". Respondem ao saudar às filósofas sempre presentes, no Brasil e no mundo.

O projeto "Vivendo Livros", na tríplice fronteira de Paraguai, Brasil e Argentina, exercita práticas de leitura com crianças de escola pública, expandindo o acesso à cultura letrada. Em uma zona fronteiriça, intercâmbios e tensões culturais se fazem presentes em meio ao convívio das múltiplas identidades e línguas.

Em "Repensando desafios da educação sob ocupação", uma série de movimentos de base reconhecem a importância da participação de estudante e professores no processo educacional por uma educação democrática capaz de empoderar a voz, emancipar mentalidades e permitir o pleno exercício de direitos da Palestina.

"Ciência do afeto e clima escolar" aborda estratégias afetivas, com foco em meninos (sobretudo negros) e analisa relações presentes no plano das percepções de professores, gestores e principalmente estudantes em escola da rede pública no estado do Rio de Janeiro.

O desafiador contexto do sistema de ensino na Índia é evidenciado em "O sistema público de educação e subalternidade na Índia", sem perder de vista a importância  que a escola pública representa como espaço institucional em comunidades periféricas ou subalternizadas na Índia, com detalhada análise histórica de relação entre contextos socioeconómicos e rendimento escolar, discriminação e exclusão social, bem como proposições por modelos educacionais que subvertam a hierárquica e desigual lógica do país.

ensaios fotográficos

Imagens do Povo – agência-escola de fotografia do Observatório de Favelas – produz o ensaio "Protagonismo Estudantil: a escola para, por e dos estudantes", trazendo a importância da mobilização estudantil secundarista para a afirmação dos direitos estudantis e enfrentamento da agenda ultraconservadora contrária  à avanços democráticos na educação brasileira.

O Bachillerato Alberto Chejolán, escola pública e popular de nível médio para jovens e adultos(as), organizada e gerida por organizações sociais, trabalhadores e trabalhadoras, e a comunidade educativa – retomam a tradição latino-americana da educação popular, na Villa 31, bairro popular que há mais de 80 anos luta por seu direito a habitar a cidade e Buenos Aires.

narrativas

Ondjaki, escritor angolano, abre a seção com "Ensinar a alegria de aprender", em que repensa lugar e formato de aprendizado e ensino nas escolas, com uma criação local: crianças, pais e educadores; casa, rua e escola – em diálogo com países de língua portuguesa.

O Slam Akewí, de Viçosa - Minas Gerais, traz sua experiência de Slam Interescolar, com competições de poesia falada entre aproximadamente cinquenta escolas do entorno, de forma totalmente independente, contando com oficinas, palestras, organização de eventos, intervenções poéticas e a distribuição de zines informativos sobre Funk, Slam e Hip Hop – manifestações culturais periféricas de presença emancipadora nas escolas públicas brasileiras.

especial

PERIFERIAS 4 produz "A pedagogia convivência linguística nas escolas curdas" e "A pedagogia da paz", em que contextos de guerra de Rojava (noroeste da Síria) e Colômbia ameaçam diretamente professores, estudantes e toda sociedade. São os próprios sujeitos e suas práticas inovadoras, democráticas e de resistência – que representam uma forma de enfrentamento às políticas genocidas de Estados, grupos paramilitares e de milícias paragovernamentais. 

cria da periferia

Andrio Candido, educador, poeta e escritor de São Paulo – é a personalidade de Cria da Periferia.

convida

Periferias 4 convida Instituto Unibanco e Ação Educativa. "Gestão escolar para equidade: caminhos para uma educação antirracista" e "Defesa de direitos educativos e culturais, e indicadores de qualidade na educação", são as pautas tratadas pelos parceiros da UNIperiferias.

resenha

Intelectual central na formulação e composição desta edição, bell hooks tem seu livro "Ensinar a transgredir" como resenha da edição.

indicador

O IDeA – Indicador de desigualdades e Aprendizagens – novo instrumento de verificação do direito à educação, configurado aos desafios de nosso tempo, "define como desigualdades educacionais as diferenças entre as distribuições de resultados educacionais de grupos de estudantes definidos por três atributos altamente tradicionalmente considerados na abordagem das desigualdades educacionais: nível socioeconômico, raça e gênero".

pesquisa

A pesquisa publicada em livro "Pesquisadoras da educação pública: desafios na produção de conhecimento a partir das periferias" recebe o capítulo final "Uma escrita tecida por muitas mãos", também com acesso disponível ao e-book.

periferias 5

A chamada para a Edição 5, “Sustentabilidade ambiental e democrática”, encontra-se disponível. Envio de contribuições até março/2020, pelo revista@imja.org.br. 

quem faz

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agradecimento

Revista Periferias é uma realização de UNIperiferias e Fundação Tide Setubal, que agradecem às autoras e atores que participaram desta edição, como também aos parceiros da Revista: Itaú Social, Fundação Ford, Instituto Unibanco, Fundação Henrich Böll, Observatório de Favelas, Redes da Maré, Ação Educativa, Promundo, Global Grace, Universidade de Dundee, Centro de Estudos Sociais e Universidade de Coimbra.