Racismo e prisão

Meu nome é Amabilio Gomes Filho. Nascido em 1978, completei 45 anos em 2023. Sou filho de pai negro e mãe branca, ambos migrantes nordestinos, que vieram para o Rio na década de 1960. Apesar dos poucos estudos, meu pai conseguiu tirar habilitação e trabalhar dirigindo. Numa época ainda mais machista, minha mãe se tornou a dona de casa. Éramos cinco irmãos, todos homens. O quarto filho morreu ainda bebê. Eu sou o mais novo dos cinco — o único que nasceu e foi criado na Nova Holanda¹O território da Maré foi consolidado na década de 1940. A Nova Holanda é uma das 16 favelas do Complexo da Maré, sua origem é datada de 1962 a partir de intervenção pública do governo estadual. (Censo populacional da Maré. Redes da Maré - Rio de Janeiro, 2019). Disponível em: https://www.redesdamare.org.br/br/publicacoes. Dois dos meus irmãos nasceram quando minha mãe ainda morava na Baixa do Sapateiro² A Baixa do Sapateiro foi a segunda favela do Complexo da Maré a ser ocupada espontaneamente, em 1947. (Censo populacional da Maré. Redes da Maré - Rio de Janeiro, 2019). Disponível em: https://www.redesdamare.org.br/br/publicacoes, outro nasceu enquanto ela quando morava em Roquete Pinto³A favela Roquete Pinto foi ocupada em 1955. (Censo populacional da Maré. Redes da Maré - Rio de Janeiro, 2019). Disponível em: https://www.redesdamare.org.br/br/publicacoes. Posso dizer, então, que sou o único "holandês" da família.

Infelizmente, meu pai faleceu em 1989. Eu tinha apenas 11 anos, e por isso minha mãe teve que trabalhar. Em seguida, foi a vez dos meus dois irmãos mais velhos. Saíram da escola para assumir as responsabilidades da casa e da família. Antônio⁴Todos os nomes utilizados neste artigo são fictícios. foi trabalhar no globinho⁵Forma como era popularmente conhecido quem realizava a entrega do jornal O Globo nos condomínios residenciais e empresariais no Rio de Janeiro na década de 1990. e Adriano em uma marcenaria no centro da cidade. Amabilio, criança, agora está praticamente só, na maior parte do tempo, pois seu irmão Arnaldo é o único que estuda, mas logo segue o mesmo caminho e vai trabalhar de entregador em uma lanchonete em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. 

A minha infância foi como a de muitas crianças dos anos 90: jogava bola de gude, soltava pipa, brincava de pique lata, pique esconde etc. Lembrando dessa época, penso que éramos livres das tecnologias, em especial, dos celulares. Hoje nossas crianças estão presas às redes sociais. Os pais têm medo de deixar seus filhos brincarem nas ruas devido ao aumento da violência, sobretudo, em dias de operação policial, uma realidade em territórios periféricos e favelados. Brincadeiras que antes integravam as crianças agora integram pelo número de likes e curtidas. 

Com essas transformações sociais, meu início de adolescência foi diferente — o começo de uma vida de crimes. Conheci a cerveja e o vinho com apenas quinze anos, logo veio o cigarro, depois a maconha e entendi que para ter uma namorada eu precisava andar arrumado com um tênis da Nike, mas como isso poderia acontecer sendo filho de uma mulher viúva, pobre e analfabeta? Só existia uma maneira e seria cometendo furtos. 

Fui apreendido pela primeira vez aos dezesseis anos no centro da cidade pelo que chamávamos na época de “pris”, uma categoria de furto usado na década de 90 em que um dos infratores metia a mão no bolso da vítima e o outro jogava um papel semelhante a dinheiro para o alto, assim a vítima acreditava ser o dinheiro e não corria atrás até que era tarde e já sumimos no meio do trânsito do centro da cidade do Rio de Janeiro. Falando da minha primeira prisão, há 25 anos, posso afirmar que o sistema carcerário não mudou em nada, o que me faltou naquela década, falta para os jovens ainda hoje.

Simplesmente, o que falta é uma educação de qualidade: posso afirmar que a educação transforma e salva vidas, como tem salvo a minha. Por 25 anos fiquei no mundo do crime. Iniciei cometendo pequenos furtos, logo passei por roubos à mão armada, até chegar aos assaltos à mão armada. Em um desses levei meu primeiro tiro, porém percebi que ser ladrão tinha grande desvantagem e era arriscado demais, então, decidi ser traficante. É importante salientar que tal motivação foi sendo construída ao longo dos anos, o bandido não nasce bandido, mas é fruto de um processo social e político.

Comecei como atividade de vapor⁶Atividade do vapor é o olheiro, alguém que fica observando o movimento no território, sobretudo, em dias de operação policial, mas também nos confrontos que ocorrem entre os grupos civis armados. Já o vapor é a pessoa que fica na venda varejista de drogas. O soldado é o segurança das bancas em que são comercializados o varejo de drogas., depois virei vapor, depois soldado. Em uma troca de tiro tomei meu segundo tiro. Fiquei um ano usando muletas, pois o projétil fraturou o fêmur esquerdo. Ao retornar às atividades, ganhei as condições de gerente, depois gerente geral da favela e, por fim, o dono das bocas de fumo das duas comunidades Nova Holanda e Rubens Vaz⁷Uma das 16 favelas do Complexo da Maré, ocupada espontaneamente em 1954. (Censo populacional da Maré. Redes da Maré - Rio de Janeiro, 2019). Disponível em: https://www.redesdamare.org.br/br/publicacoes.

Qualquer traficante que tenha uma trajetória no crime como a minha sonha com a liberdade. O tráfico pode proporcionar muitas coisas, mas lhe tira o mais precioso, a paz e a liberdade. Chegou um tempo em que aquela geração que começou comigo já não existia mais, muitos morreram e os poucos que restaram estavam presos pelo sistema de punição em massa, pois se fosse um sistema de ressocialização eu não chegaria à liderança do tráfico de drogas. 

Certa vez na favela, estava com mais de 50 bandidos de fuzil. Algo me dizia para sair dali, então me afastei da rapaziada⁸Tipo de gíria para referenciar um grupo de pessoas, em geral, homens quando estão juntos., fui na minha casa e pedi para chamar um amigo que na época tinha uma kombi. Falei para ele que queria ir para a Ilha Grande, mas primeiro passar em Paraty. Lá fiquei em uma pousada por três dias e depois fomos para a Ilha. Passei quinze dias acampando e foi naquele lugar que nasceu meu maior sonho ao ver minha filha correndo na areia da praia de Palmas. Falei comigo mesmo: não quero morrer no tráfico e virar camisa⁹ É comum em territórios de favelas quando alguém morre pela violência do estado, familiares e amigos fazerem camisas em homenagem à pessoa alvo da violência., quero ver minha filha crescer, quero ser pai!

Em 2014, durante a ocupação do Complexo da Maré pelas forças armadas, fui preso pela terceira vez. Fiquei dois meses no presídio Laércio da Costa Pellegrino, também conhecido como Bangu 1. Depois, fui transferido para o presídio federal de Catanduvas. Lá fiquei preso por 1098 dias, cerca de quatro anos, porém, alguns dos meus direitos foram cumpridos. Deixo esclarecido que o sistema federal é diferenciado, é como uma máquina de fazer homens enlouquecerem, muitos são levados a pensar no suicídio como saída de um sistema que mais se parece com uma máquina mortífera de fazer morrer em vida. Sobrevivi através da fé e do direito de remir pena através da educação, de cursos e pela remissão à leitura: esse direito me levou a conhecer histórias que me motivaram a tomar a decisão que mudaria minha vida.

Em 2007, o Governo Federal inaugurou o sistema penitenciário federal. Podemos culpar esse governo por ser a ponte para que as facções do Rio de Janeiro e São Paulo chegassem em cidades do interior dos estados brasileiros, onde em outras épocas o crime era cometido com objetos cortantes e perfurantes, como faca, tesoura. Hoje, a realidade vivida nas regiões norte, nordeste e sul é outra, crime organizado e assaltos que outrora víamos somente nos filmes de Hollywood passaram a ser cotidiano. Se há culpa, essa é a de um sistema criado somente para segregar o negro pobre e da periferia. 

Há apenas 200 anos os negros já eram marginalizados, quando lutavam pelo seu direto de liberdade, quando seu senhor branco os prendiam no tronco e os puniam. Não difere de hoje quando um magistrado branco pune com penas severas de anos de prisão, quando o negro pobre da favela que, por muitas vezes, devido à falta de oportunidade comete crimes para comer, se vestir ou mesmo ostentar. Esse magistrado julga pela cor. 

Por ter vivido no cárcere presenciei histórias cabulosas, como a de dois jovens que foram para o Fórum, ambos respondendo por tráfico de drogas, artigo 33 do código penal, no entanto, um era da Maré e o outro de um morro na Zona sul, um branco, o outro preto, ambos considerados culpados por rodarem traficando. Ambos com cargas de drogas, porém, um foi para uma comarca e outro para outra diferente, o “branquinho” foi absolvido e saiu em menos de trinta dias, já o “pretinho” tomou 12 anos em regime fechado. Ambos foram julgados pela cor da pele, não pelo crime.

Hoje, tenho um amigo que se encontra em situação semelhante. O sistema de justiça criminal, este sistema que mais se parece com uma máquina de moer gente viva, que atravessa a vida de familiares, amigos e da sociedade na totalidade é o mesmo sistema que está punindo de forma tão dura o meu amigo. Durante 26 anos Oswaldo esteve preso, passou pelo sistema federal e estadual para cumprir uma pena de 49 anos. Nos últimos quatro anos foi transferido para a semiaberta (presídio Vicente Piragibe, Bangu). Lá, com outros detentos, formaram uma equipe de artistas com diversas categorias de artes, conquistou sua liberdade em um benefício cedido pelo "sistema". Ao chegar na rua Oswaldo com outros onze egressos montou uma ONG que tem a arte como movimento cultural e transformadora de vidas. Oswaldo está cursando o primeiro ano do ensino médio. Apesar de ter cumprido mais da metade da pena, estar trabalhando, estudando e liderando um projeto cujo objetivo é salvar vidas através da arte, Oswaldo é convocado a retornar a esse mesmo sistema que não lhe deu nada e retira o que conquistou por seus próprios meios.

O pós-cárcere é continuação da prisão, contudo, essa sem muros e grades. Essa é a perseguição que julga homens como Oswaldo a voltar a um sistema carcerário que não somou nada em sua vida: deduzir é a palavra que os letrados usam. Deduziram que Oswaldo não é digno de estar em liberdade. Seria cômico, se não fosse trágico. Imaginem aqueles que neste exato momento estão sofrendo na pele a punição de Doutores aqui no Brasil. Deduzir é provar a conduta de homem negro e se for egresso, essa dedução somada às condições que o sistema impõe se torna alvo da seletividade da vida intra e extramuros não só do egresso, mas de familiares que acabam por serem incriminados socialmente. 

Medo! Outrora o sistema me julgou como uma ameaça à sociedade. Medo! Medo da ameaça que o sistema tornou-se para mim, egresso! Me deixe viver que eu provo para você, sistema, que eu sangro, que eu choro, que eu sinto a dor da perda, mas também sinto a alegria do ganho, que eu tropeço, mas também levanto, que eu sou negro, mas também sou humano, deixa eu viver, sistema.