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periferias 5 | saúde pública, ambiental e democrática

foto: Mídia Ninja, Manifestação do 8M, 08/03/2019 - Ubatuba, SP. Licença: CC BY-NC-SA 2.0

Fundação Heinrich Böll

Envolver-se é a única forma de enfrentar a realidade

por Marilene de Paula

| Alemanha | Brasil |

Nos anos 1980, quando eu era adolescente, muitos filmes narravam o fim do mundo. O apocalipse nuclear era uma realidade de dali a poucos dias. Um dos filmes que me marcaram naqueles tempos foi “O Dia Seguinte”, de 1983, que contava a história de personagens que viviam o apocalipse nuclear e foi um dos mais vistos naquele ano. A tragédia nuclear de Chernobyl, ocorrida em 1986, tornou as preocupações realidade. A partir desse momento a luta contra a energia nuclear se transformaria numa bandeira para muitos movimentos pacifistas. A insegurança e ao mesmo tempo, ou talvez por isso, a busca pelo novo, pelas liberdades, forjou uma nova geração com demandas por direitos. E, de fato, algo estava se transformando rapidamente. 

Vivíamos em nosso país o fim da ditadura militar e o recomeço da democracia, ainda que frágil. Mas foi justamente nesse momento que surgiram novos atores políticos e outras formas de ver os problemas do mundo. Uma sociedade civil brasileira renovada com novos partidos políticos, o florescimento das ONGs e dos movimentos sociais, numa experiência ampliada das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base1 As comunidades eclesiais de base (CEBs) são organismos da Igreja Católica. Foi em 1968 que a II Conferência dos Bispos da América Latina, reunida em Medellín Colômbia, propôs a criação das comunidades como seu principal instrumento pastoral, ligando a forma comunitária à opção preferencial pelos pobres. Formulou-se então a Teologia da Libertação. As CEBs nasceram numa conjuntura sociopolítica marcada pelo regime militar autoritário e pelo consequente fechamento dos canais de participação política. Reagindo contra ele em nome dos direitos humanos, a Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB) deu cobertura institucional às CEBs e às pastorais (Indigenista, da Terra, Operária, da Juventude). Assim, nos anos 1970 e no início da década seguinte muitos setores sociais encontraram nas CEBs seu espaço de atuação política, embora elas não deixassem de ser espaços propriamente religiosos. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/comunidades-eclesiais-de-base-cebs#:~:text=As%20comunidades%20eclesiais%20de%20base,e%20a%20a%C3%A7%C3%A3o%20na%20sociedade. Acesso em 07/06/2020.) fortaleceram antigas agendas, mas com novos formatos: a racial, com o movimento negro; a agrária, com o MST (Movimento dos Sem Terra); a feminista, com os movimentos de mulheres, foram algumas das experimentações que naquele momento mobilizariam as pessoas, exigindo mudanças concretas. 

Não só no Brasil novas forças políticas estavam se forjando. Na Alemanha, o movimento ambientalista e o movimento pacifista floresciam com agendas contra a energia nuclear, a proteção dos recursos naturais e o uso da energia renovável como alternativa para a energia fóssil. Os movimentos de mulheres e o movimento LGBT também faziam parte dessa corrente política. Alguns dos integrantes optaram por fundar um partido político nos anos 1980 e é nesse caldo político, feito desses movimentos, que surge o Partido Verde alemão,  tendo conseguido cadeiras definitivas no Parlamento naqueles anos, e se consolidando nos anos 1990.  

Na Alemanha, um partido só entra no Parlamento com o mínimo de 5% de cadeiras e tem, assim, o direito de formar uma fundação para atuação nacional e internacional. Essas fundações são uma mescla entre instituições de formação política, think tanks e cooperação política-financeira. Trabalham com dinheiro público e são administrativamente independentes dos partidos. O Partido Verde então tomou emprestado o nome do escritor Heinrich Böll, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura em 1972 e forma sua fundação.

A organização hoje conta com 33 escritórios internacionais e sua atuação alcança 60 países.  No Brasil, com uma representação no Rio de Janeiro, a Fundação atua há 20 anos. Mas o que significa ter uma fundação internacional atuando num país? Vista muitas vezes como um corpo estranho, nem sempre a vida é fácil para essas entidades políticas. Talvez nos ajude a explicar sua atuação quando entendemos os mecanismos e ideário da democracia e dos direitos humanos. 

A Fundação faz parte de um pensamento político que cresceu ao longo dos anos de que a correlação de forças em boa parte dos países é desvantajosa para as minorias e, uma forma de conseguir colocar em funcionamento a balança dos direitos é fortalecer a sociedade civil, tão importante para o monitoramento, denúncia e controle social das instituições do Estado, mas, também, das organizações privadas. 

Muitos dos países em que a Fundação atua têm legitimamente eleito projetos de populismo antidemocráticos, que não estão voltados para ampliação e fortalecimento dos direitos humanos, muito pelo contrário. Agendas feministas ou da igualdade entre negros e brancos ou mesmo de reconhecimento dos saberes e direitos dos povos e populações tradicionais, para citar algumas, são vistas como inimigas a serem suprimidas dos debates e políticas públicas. 

Esses governos têm também sistematicamente suprimido ou enfraquecido as instituições. Aparentemente tudo parece funcionar conforme o previsto, só que não. O perigo dessa cortina de fumaça é ver que, por trás dela, o Governo caminha para o cerceamento das liberdades de expressão e organização, fomenta a ascensão de milícias armadas na sociedade — gerando o aumento da violência em conflitos no campo e nas grandes cidades, e fortalece a partir de seu discurso grupos radicais e intolerantes.

Figuras como Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, Viktor Orbán, da Hungria, e Jair Bolsonaro, do Brasil, tornaram-se ícones desse momento político que o mundo atravessa. No Brasil vemos símbolos de projetos historicamente antidemocráticos serem utilizados: a suástica no braço de militantes, as tochas e capuz branco da Ku Klux Klan2 Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/31/apoiadores-de-bolsonaro-realizam-ato-em-frente-ao-stf-com-tochas-e-mascaras.ghtml. Acesso em 03/06/2020. (o ideário da supremacia branca em toda sua expressão),  o continuo assassinato violento de homens negros pela polícia, o patriotismo fanático, o fundamentalismo religioso, a negação da ciência, o discurso violento contra organizações da sociedade civil — tornaram-se infelizmente cotidianos no Brasil. 

Nos últimos anos a Fundação tem continuado seu trabalho de apoio à sociedade civil em temas que acreditamos serem fundamentais para a consolidação da democracia e dos direitos humanos no Brasil. No campo da justiça ambiental o momento é bastante delicado. 

A fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, em 22 de abril de 2020, numa reunião interministerial, afirmando que, enquanto os holofotes da mídia estavam voltados para a pandemia da Covid-19 era o momento de “passar a boiada” e simplificar leis e regramentos reforça que a flexibilização da legislação ambiental brasileira3 Ver mais sobre a flexibilização da legislação ambiental em webdossiê da Fundação Heinrich Böll, disponível em http://www.br.boell.org/pt-br/dossie-flexibilizacao-da-legislacao-socioambiental-brasileira-2-edicao. Acesso em 19/05/2020. é hoje uma política de governo, que atende aos interesses da bancada do agronegócio e da mineradora. 

Os povos e populações tradicionais, guardiões dos biomas brasileiros, como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica, são vistos por esses grupos como empecilhos ao progresso e devem ser postos de lado, seja de que forma for. A isso se soma os desmontes em órgãos de fiscalização e proteção do meio ambiente, como no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).  Enquanto as queimadas dispararam na Amazônia, o IBAMA aplicou um terço a menos de multas em 2019, em comparação com o ano anterior. Foi o menor número em 24 anos4 Sob Bolsonaro, multas ambientais caem 34% para menor nível em 24 anos. Folha de São Paulo, 09/03/2020. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/03/sob-bolsonaro-multas-ambientais-caem-34-para-menor-nivel-em-24-anos.shtml. Acesso em 17/05/2020..  Em fevereiro de 2020 o presidente Jair Bolsonaro também assinou projeto de lei que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas.

Essas disputas fizeram com que, segundo a Frontline Defenders, em 2019, 23 ativistas5GALVANI, Giovana. Relatório da Frontline Defenders aponta que mortes ocorrem principalmente por conflitos agrários, direitos indígenas e meio ambiente. Carta Capital, 14/01/2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/brasil-foi-o-4o-pais-que-mais-matou-ativistas-de-direitos-humanos-em-2019/. Acesso em 11/05/2020. fossem assassinados no Brasil.  A disputa por áreas rurais e indígenas, além de enfrentamentos por motivos ambientais, foram responsáveis por 40% dos assassinatos.   Como lidar com a violência contra defensores de direitos humanos? A sociedade civil tem alertado a sociedade mundial e os órgãos internacionais sobre o anda acontecendo no Brasil. Na Amazônia, a Fundação apoia o advocacy de organizações que estão na linha de frente junto com defensores de direitos que exigem direitos territoriais. Os mais afetados têm construindo coletivamente estratégias de proteção, laços de solidariedade política e social têm sido fortalecidos. Novos grupos de ativistas formados majoritariamente por jovens, os/as coletivos/as, vieram para ficar e trazem novas estratégias de enfrentamento e luta por direitos. O Black Lives Matter, o Nós por Nós, #AgoraÉQueSãoElas, os mandatos coletivos6 O sistema de mandato coletivo ou mandato compartilhado consiste na intervenção direta da população nas tomadas de decisões de um representante político durante seu mandato. Ver mais em: https://www.politize.com.br/mandato-coletivo/. Acesso em 10/05/2020. e tantos outros que surgiram a partir da ação de coletivos, vindos desde baixo. 

Assim, fizeram com que as manifestações contra a violência do Estado crescessem, ou seja, ao mesmo tempo que recrudesce a necropolítica7“Necropolítica é um conceito desenvolvido pelo filósofo negro, historiador, teórico político e professor universitário camaronense Achille Mbembe que, em 2003, escreveu um ensaio questionando os limites da soberania quando o Estado escolhe quem deve viver e quem deve morrer. Para Mbembe, quando se nega a humanidade do outro qualquer violência torna-se possível, de agressões até morte”. Ver em: https://ponte.org/o-que-e-necropolitica-e-como-se-aplica-a-seguranca-publica-no-brasil/. Acesso em 30/03/2020, as pessoas dão suas respostas. No Rio de Janeiro, a partir da construção conjunta e dos apoios da Fundação às organizações de direitos humanos e coletivos de favelas, conseguimos contribuir para fortalecer esses processos autônomos de defesa de direitos e contra a militarização dos territórios populares e o assassinato de pessoas negras. Mais recentemente, um exemplo foi o lançamento, juntamente com pesquisadores, jornalistas e organizações de Direitos Humanos, de publicações que contabilizam as operações policiais no Rio de Janeiro e o rastro de destruição e morte provocados8 HIRATA, Daniel & GRILLO, Carolina G. Operações policiais no Rio de Janeiro. Fundação Heinrich Böll, 2019. Disponível em: https://br.boell.org/pt-br/2019/12/21/operacoes-policiais-no-rio-de-janeiro. Acesso em 01/06/2020. O apoio das instituições internacionais financiadoras à sociedade civil nesse momento é uma contribuição importante, quando forças conservadoras fundamentalistas estão tão fortes. 

A sociedade civil brasileira é uma das mais consolidadas e atuantes no mundo, referência quando falamos em demandas que geraram políticas públicas efetivas, como as cotas nas universidades públicas, secretarias para promoção dos direitos das mulheres, renda básica para pessoas de baixa, entre outras. O que deveria ser um orgulho para a jovem democracia brasileira, tornou-se, nos últimos anos, algo visto como empecilho ao desenvolvimento.

O encolhimento dos espaços de participação social, a criminalização de ativistas e instituições, campanhas de difamação nas redes sociais e assassinato de ativistas são um fenômeno global que está sendo desencadeado por grupos que veem seus interesses serem contestados. No Brasil, desde 2016 tramita no Legislativo projeto de lei (PL 5.065/2016) que exclui, da controversa Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2013), parágrafo que salvaguarda o direito de manifestação à movimentos sociais e organizações, criminalizando a ação dessas organizações. Barrado por partidos de esquerda, essa e outras medidas são uma constante preocupação. Outro fenômeno é a criminalização burocrática, na qual uma instituição pode ter suas ações dificultadas pela exigência de novos impostos, ou mesmo paralisação ou atraso em remessas financeiras vindas de seus apoiadores no exterior.  

Ao longo desses 20 anos a Fundação apoiou centenas de organizações e movimentos, em vários estados brasileiros. São projetos de diversos matizes, desde a ação de resistência das Raizeiras do Cerrado9http://www.pacari.org.br/, que praticam a medicina tradicional a partir do uso da biodiversidade local como alternativa concreta e valorização dos modos de vida e saberes locais frente a economia verde, até movimentos sociais contra a mineração indiscriminada de territórios. 

A promoção dos direitos das mulheres é também fundamental para o trabalho da Fundação. No Recife (SOS Corpo10https://soscorpo.org/), Brasília (CFEMEA11https://www.cfemea.org.br/) e São Paulo (SOF12https://www.sof.org.br/) apoiamos organizações de mulheres que promovem debates e incidência parlamentar na questão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e contra a violência. Na Bahia, apoiamos a incidência de grupos locais de mulheres negras contra o racismo e a violência.


A Fundação Böll, para além do apoio financeiro às organizações, contribuí ao levar as vozes críticas de sociedade civil brasileira para um público mais amplo, em especial o alemão. Além disso, constrói em conjunto com seus parceiros debates políticos, incluindo saberes de diferentes lugares do mundo. Por exemplo, realiza debates e apoia proposições em torno da constatação de que não é possível continuarmos a explorar os recursos da natureza de forma irresponsável e predatória. A profunda crise ambiental que vivemos deve nos fazer rechaçar as falsas soluções, como o agronegócio, o uso dos agrotóxicos, o pagamento por serviços ambientais etc.  Há três anos estamos lançando uma série de publicações — Atlas da Carne e Atlas do Agronegócio13 Livros: Atlas do Agronegócio - fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Fundação Heinrich Böll, 2018. Disponível em: http://www.br.boell.org/pt-br/2018/09/04/atlas-do-agronegocio-fatos-e-numeros-sobre-corporacoes-que-controlam-o-que-comemos; Atlas da carne - fatos e números sobre os animais que comemos. Fundação Heinrich Böll, 2016. Disponível em: http://www.br.boell.org/pt-br/2016/09/06/atlas-da-carne-fatos-e-numeros-sobre-os-animais-que-comemos; Isto não é (apenas) um livro de receitas - é um jeito de mudar o mundo. Fundação Heinrich Böll & Instituto Comida do Amanhã, 2019. Disponível em: http://www.br.boell.org/pt-br/2019/07/03/isto-nao-e-apenas-um-livro-de-receitas-e-um-jeito-de-mudar-o-mundo. — sobre a cadeia alimentar da carne e o papel do agronegócio como concentrador de terras e causador de conflitos socioambientais, reafirmando que comer é um ato político e devemos repensar o que colocamos em nossos pratos.

Parceiros e parceiras da fundação nos relatam que ouvem por vezes frases de que o trabalho de luta por direitos parece, para muitos, uma perda de tempo. Mas não é. Muitas das conquistas obtidas a partir da luta de grupos específicos beneficiam muitos. As cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nas universidades públicas são um exemplo, pois proporcionaram educação universitária para milhares de alunos. De acordo com o IBGE em 2018, pretos e pardos pela primeira vez se tornaram maioria nas universidades públicas, 50,3%14Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/negros-sao-maioria-pela-primeira-vez-nas-universidades-publicas-aponta-ibge-24077731. Acesso em 07/06/2020..

Houve, também, várias conquistas legislativas da agenda feminista como a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), da lei contra o feminicídio (Lei nº 13.104/2015), da importunação sexual feminina que passou a ser considerada crime (Lei nº 13.718/2018). A lista é grande. Todas essas conquistas não teriam acontecido se não houvesse pessoas, instituições, parlamentares, demandando direitos e melhorias para essas populações. Sim, podem ser melhoradas, talvez não tenham conseguido impactar a todos que pensamos, poderiam ser ampliadas, mas existem, e devemos lutar todos os dias para esse aprimoramento. Num bairro, numa cidade, numa instituição em que as pessoas estão articuladas, conectadas com a pauta dos direitos as mudanças chegam mais rapidamente. Aquele e aquela que diz: não tenho nada com isso, mesmo assim é afetado e colhe os frutos dessas iniciativas.  

Mas a vida não é simples. Quase nada é, na verdade. Uma grande liderança, a feminista antirracista americana Angela Davis, nos alerta: “numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista". Para o caso brasileiro então, ela acerta em cheio. Heinrich Böll disse a frase que, para mim, reflete parte constitutiva do ideário da Fundação: “envolver-se é a única forma de enfrentar a realidade”. Nos exigem que pensemos  em soluções para além da sociedade individualizada e consumista em que vivemos. 


 

Marilene de Paula | Brasil |

Coordenadora de programa da Fundação Heinrich Böll – escritório Rio de Janeiro. É mestre em Projetos sociais e bens culturais pela FGV e historiadora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

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